A cantora Anitta foi condenada a pagar R$ 25 mil em danos morais pelo uso não autorizado da imagem de Poliana da Silva em sua divulgação do álbum “Versions of me”.

Segundo a Revista Oeste, o caso surgiu a partir de um vídeo publicado pela influenciadora Poliana da Silva no YouTube em fevereiro de 2012. O vídeo, que mostrava a dança de Poliana e amigas, rapidamente se tornou viral e popularizou-se nas redes sociais, conhecido como “a coreô que combina com tudo”.

Em 13 de abril de 2022, Anitta utilizou o vídeo viral em uma publicação no X (antigo Twitter) para promover seu novo álbum, incluindo uma das faixas como trilha sonora. A postagem obteve 700 mil curtidas no Instagram.

O relator do caso, Renato Lima Charnaux Sertã, considerou que a imagem de Poliana foi utilizada com fins comerciais, sem a devida autorização. A defesa de Anitta argumentou que o vídeo, por ser um meme amplamente difundido, estava em domínio público.

Contudo, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou esse argumento, esclarecendo que o conceito de domínio público se aplica a situações específicas e que o caso em questão não se encaixa nessas condições. O pedido de indenização por prejuízos materiais foi negado, devido à falta de provas de ganhos diretos decorrentes da publicação.

A decisão, proferida na terça-feira, 7 de maio, ainda mantém a possibilidade de Anitta apresentar recurso contra a decisão judicial.