Em uma decisão significativa, a Assembleia Geral da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, derrubou o veto do governador democrata Josh Stein e aprovou uma lei que proíbe o uso de fundos estaduais para procedimentos médicos de transição de gênero em menores. A nova legislação, sancionada em 29 de julho de 2025, estabelece que “nenhum fundo estadual pode ser utilizado, direta ou indiretamente, para a realização ou promoção de procedimentos cirúrgicos de transição de gênero, ou para fornecer medicamentos bloqueadores de puberdade ou hormônios de mudança de sexo a um menor, ou para apoiar a administração de qualquer plano de saúde governamental ou política de seguro oferecida pelo governo que ofereça procedimentos cirúrgicos de transição de gênero, medicamentos bloqueadores de puberdade ou hormônios de mudança de sexo a um menor”.
A proibição também se estende aos procedimentos médicos de transição de gênero para prisioneiros no sistema prisional do estado.
De acordo com o Daily Wire, a legislação faz parte do Projeto de Lei H.B. 805, que também define que existem apenas dois sexos, especifica os termos “feminino” e “masculino”, restringe conteúdo pornográfico para evitar a exploração de mulheres e menores, e dá mais controle aos pais em escolas e bibliotecas.
A ativista conservadora Riley Gaines celebrou a aprovação da lei nas redes sociais, afirmando: “A legislatura da Carolina do Norte acabou de derrubar o veto do governador Stein ao H.B. 805. BOOM.
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O governador Josh Stein vetou vários projetos de lei no início de julho de 2025, incluindo o H.B. 805, chamando-os de “maldosos”. Em suas declarações, Stein criticou a legislatura por não priorizar aumentos salariais para professores, agentes da lei e funcionários estaduais, além de não reduzir as filas nos departamentos de trânsito. “Em um momento em que professores, agentes da lei e funcionários estaduais precisam de aumentos salariais e as pessoas precisam de filas mais curtas no DMV, a legislatura falhou em aprovar um orçamento e, em vez disso, quer nos distrair alimentando guerras culturais que nos dividem ainda mais”, disse Stein. “Esses projetos de lei maldosos marginalizariam pessoas vulneráveis e também prejudicariam a qualidade dos serviços públicos e da educação pública.
Apesar de ser um democrata, Stein enfrentou uma maioria republicana na Câmara e no Senado estadual. Embora os republicanos estivessem a um assento de uma supermaioria na Câmara, conseguiram derrubar o veto de Stein em vários projetos de lei, graças a alguns democratas que se afastaram de sua própria bancada.
Outro veto derrubado foi o do H.B. 318, conhecido como Ato de Aplicação de Imigrantes Ilegais Criminosos. “Esta lei de bom senso exige que os xerifes verifiquem o status de imigração quando alguém é acusado de um crime grave — e se eles estiverem aqui ilegalmente, devem ser entregues ao [Serviço de Imigração e Controle de Alfândega (ICE)]”, disse o Líder da Maioria Brenden Jones em suas redes sociais.
Alguns projetos de lei passaram pela derrubada de veto no Senado, mas ainda aguardam votação na Câmara. Eles incluem projetos que proíbem programas de diversidade, equidade e inclusão no ensino superior e na educação pública; um projeto que exige cooperação com o ICE; e um projeto que permite que indivíduos acima de 18 anos carreguem uma arma sem um porte oculto. Não está claro se esses projetos de lei alcançarão o limite de supermaioria na Câmara.
