Em uma batalha contra a censura, o site de sátira Babylon Bee e a plataforma de vídeos Rumble estão processando o estado da Califórnia por duas leis que restringem a sátira política durante a temporada eleitoral. Essas leis incluem a proibição de certas imagens, como memes, que zombam de candidatos políticos.
Em 2023, uma audiência foi realizada em um tribunal federal de Sacramento para decidir se essas leis seriam permanentemente bloqueadas, após um juiz ter emitido uma injunção temporária. A decisão final é esperada para as próximas semanas.
De acordo com informações do Daily Wire, o Babylon Bee, conhecido por seu conteúdo satírico, e a Rumble, uma importante plataforma de hospedagem de vídeos, entraram com a ação em setembro de 2023, juntamente com a advogada e blogueira da Califórnia, Kelly Chang Rickert. O governador democrata da Califórnia, Gavin Newsom, havia assinado as duas leis apenas dias antes.
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As leis estaduais AB 2839 e AB 2655 proíbem imagens e vídeos que sejam “prováveis de prejudicar” as “perspectivas eleitorais” de um candidato durante a temporada eleitoral. A Califórnia pune qualquer pessoa que distribua “conteúdo materialmente enganoso” sobre candidatos ou funcionários eleitos.
Uma das leis obriga as pessoas a incluírem um aviso quando publicam sátiras, enquanto a outra lei exige que grandes plataformas online rotulem ou removam postagens com “conteúdo materialmente enganoso”.
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As penalidades incluem o pagamento de multas significativas.
A equipe jurídica dos demandantes na Alliance Defending Freedom argumenta que as leis são essencialmente uma guerra contra memes e usam “padrões vagos” para violar o direito constitucionalmente protegido de seus clientes de publicar conteúdo político online livremente.
Jonathan Scruggs, advogado sênior da Alliance Defending Freedom, expressou preocupação sobre a situação: “Isso deveria ser realmente assustador.
Toda vez que o governo diz que você não pode distribuir coisas online ou republicar o que outras pessoas colocaram online em sua própria conta de mídia social porque o governo determina que é falso, isso deveria realmente causar medo e é realmente um caminho para a censura no âmbito político”, disse Scruggs.
No entanto, Scruggs se mostrou otimista sobre um resultado favorável para o Babylon Bee e a Rumble: “Estamos esperançosos à luz da decisão anterior do juiz, mas também estamos esperançosos à luz de argumentos de bom senso básicos.
Outro processo está em andamento contra uma lei semelhante no Havaí, onde o Babylon Bee está processando junto com Dawn O’Brien, uma eleitora de Honolulu que administra contas no Instagram e no Facebook com milhares de seguidores, onde publica memes políticos criticando os democratas.
Scruggs comparou a situação a regimes autoritários ao redor do mundo: “É algo que acompanha o que regimes mais autoritários estão fazendo pelo mundo. O que você vê nesta arena é o governo usando o rótulo de desinformação ou disinformation para regular o que as pessoas podem dizer online sobre política. E isso é realmente uma anátema para a Primeira Emenda.
A melhor alternativa é apenas o contra-discurso”, acrescentou Scruggs.
