A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) alertou que o Congresso Nacional corre o risco de perder sua relevância caso não reaja às interferências do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista exclusiva à Revista Oeste, ela afirmou: “Se o Congresso não reagir agora, pode fechar as portas”. A crítica tem como alvo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que busca um diálogo com o STF para discutir a anistia aos presos dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Kicis expressou indignação com o que considera uma invasão do STF nas prerrogativas do Legislativo, citando como exemplo o controle do Supremo sobre as emendas de relator, que transferiu ao Judiciário uma atribuição constitucional dos parlamentares. “O STF está se metendo em praticamente tudo”, disse, mencionando a recente declaração do ministro Flávio Dino, que questionou a imunidade parlamentar do deputado Sóstenes Cavalcante.
De acordo com a Revista Oeste, a condução de Motta no tema da anistia tem gerado desconforto na oposição. Apesar de haver assinaturas suficientes para votar o regime de urgência do projeto, ele não foi pautado. Segundo fontes, Motta negocia com ministros do STF a redução de penas para condenados por depredação na Esplanada, em troca de punições mais duras para os apontados como organizadores da suposta tentativa de golpe. Embora Motta tenha criticado publicamente a atuação do Judiciário, líderes da Câmara, em reservado, duvidam de sua firmeza. “Foram só palavras até agora”, afirmou um integrante do Colégio de Líderes. Outro líder avaliou: “Motta se mostrou fraco e não cumpre acordos. Será engolido pelos desmandos do STF, se já não foi.”
