A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou nove procedimentos contra servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), focados principalmente em suspeitas de participação em um esquema bilionário de cobranças indevidas contra aposentados e pensionistas.
Essas investigações, que tramitam em sigilo, envolvem indícios de enriquecimento ilícito e estão na fase inicial.
De acordo com documento encaminhado à CPI do INSS, a CGU abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para examinar a conduta de servidores da autarquia.
Além disso, foram instauradas sete Sindicâncias Patrimoniais (Sinpas) para analisar movimentações financeiras suspeitas.
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Da mesma forma, a CGU iniciou uma Investigação Preliminar Sumária (IPS) para aspectos que não se encaixam nos outros processos.
A confirmação de irregularidades pode resultar em sanções administrativas, variando de advertência a demissão, e o material pode ser encaminhado à Polícia Federal e ao Ministério Público para investigação criminal.
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As apurações da Polícia Federal indicam que dirigentes e servidores do INSS receberam propinas para facilitar e validar Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), que permitiram as cobranças ilegais.
Suspeita-se que o esquema movimentou pelo menos R$ 9,3 milhões em comissões.
De acordo com a PF, o dinheiro veio de empresas controladas pelo lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, apontado como o principal articulador do esquema e que está preso preventivamente por decisão do Supremo Tribunal Federal.
Ele nega as acusações e afirma que os pagamentos foram por serviços prestados às suas empresas.
A CGU informou que as investigações utilizam dados fornecidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), responsável por monitorar movimentações financeiras suspeitas.
Além dos nove procedimentos da Controladoria, a Corregedoria do INSS abriu outros 12 Processos Administrativos de Responsabilização (PARs) e seis processos entre PADs e IPS, que foram incorporados às análises da CGU.
