A China intensifica seu controle sobre a população com uma nova lei que impõe doutrinação ideológica desde a infância, gerando sérias preocupações entre observadores de direitos humanos e especialistas em geopolítica. A “Lei da Promoção da Unidade Étnica e do Progresso”, sancionada nesta quarta-feira (1º), representa um avanço autoritário no regime chinês, que agora exige dos pais a obrigação de moldar as crianças com amor ao Partido Comunista Chinês e à identidade nacional.

Segundo apurou a Revista Oeste, o texto da lei proíbe explicitamente qualquer ação ou discurso capaz de “minar a unidade étnica” ou criar “divisões”. A norma impõe ainda que escolas e órgãos governamentais priorizem o mandarim como idioma oficial do país, enquanto o currículo escolar deve focar na construção de um “forte senso de comunidade” entre o povo chinês – sob forte influência da cultura Han. Essa medida reflete a crescente ambição do governo Xi Jinping em consolidar seu poder absoluto e eliminar qualquer forma de dissidência ou diversidade cultural dentro das fronteiras nacionais.

A preocupação internacional se intensifica diante do histórico comprovado de repressão e perseguição sofridas por minorias étnicas na China, como os uigures da região autônoma de Xinjiang e a população tibetana. A legislação representa um retrocesso alarmante em relação aos direitos humanos fundamentais e acentua o risco de intensificação das violações contra grupos vulneráveis ao redor do mundo. Como apurou a Revista Oeste, Sarah Brooks, diretora regional adjunta da Anistia Internacional, criticamente observou: “As autoridades chinesas têm obrigações relacionadas aos direitos humanos que exigem a proteção dessas comunidades; no entanto, esta lei faz o oposto”.

A postura agressiva de Xi Jinping se manifesta não apenas internamente, com essa nova ferramenta política. Em um discurso recente do Grande Palácio do Povo em Pequim, durante uma entrevista coletiva realizada na última segunda-feira (26), ele reiterou a determinação da China em “reunificar completamente” Taiwan – ilha que o Partido Comunista Chinês considera província separatista –, e enfatizou a necessidade de preservar a “pureza” do partido. Essa retórica, somada à potencial aplicação global dos preceitos dessa nova lei, amplifica os receios sobre possíveis casos de assédio internacional e perseguição política contra cidadãos chineses ou indivíduos com ligações ao país.