O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) gastou R$ 34 mil na produção de um painel artístico para marcar os 20 anos da instituição, sem realizar licitação. A obra, instalada nos corredores da sede em Brasília, foi inaugurada na terça-feira, 10 de junho de 2025. Criado pelo artista visual Toninho Euzébio, o painel de azulejos traz a frase “Justiça Para Todos(as)”, com uma grafia que mescla as vogais “a” e “o” para sugerir uma leitura inclusiva.
Durante a cerimônia de inauguração, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, elogiou a sensibilidade do artista, destacando que a mensagem da obra reflete a igualdade na Justiça. “A Justiça é para homens, mulheres, crianças, negros, brancos, indígenas, maiorias e minorias, como pessoas LGBTQIA+, todos atendidos de forma equitativa”, afirmou. Na ocasião, Barroso recebeu um livro bilíngue, em inglês e português, que narra a história e a evolução do CNJ.
O CNJ justificou a contratação direta de Euzébio, sem licitação, com base no artigo 169, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de processo licitatório quando a competição é inviável, especialmente para artistas consagrados pela crítica ou pelo público. A explicação foi fornecida em nota ao jornal Poder360 na quarta-feira, 11 de junho.
A solenidade contou com a participação de autoridades como o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachada; a presidente do Supremo Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; o presidente em exercício do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maurício José Godinho Delgado; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli; e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. O evento também homenageou personalidades que contribuíram para a trajetória do CNJ, como o ministro do STF Flávio Dino, o ex-ministro do STF e ex-presidente do CNJ Nelson Jobim, e o presidente do TST, Aloysio Corrêa da Veiga. A cantora Daniela Mercury, embaixadora da Unicef e do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, também foi reconhecida, segunda Revista Oeste.
