O Supremo Tribunal Federal (STF) continua nesta quarta-feira, 3 de setembro de 2025, o julgamento de Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentarem um golpe em 2022. O ex-presidente brasileiro, assim como no primeiro dia de julgamento, não comparecerá à Corte.
A transmissão ao vivo da sessão começa às 9h.
O julgamento iniciou-se na terça-feira, 2 de setembro de 2025, com a leitura do relatório do caso e as considerações do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Em seguida, o Procurador-Geral da República do Brasil, Paulo Gonet, apresentou suas alegações finais. Os advogados de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres também tiveram a oportunidade de fazer suas sustentações orais.
De acordo com o Revista Oeste, nesta quarta-feira, a sessão será aberta com a manifestação oral do general Augusto Heleno. Após ele, os advogados de Bolsonaro, do ex-ministro da Defesa do Brasil Paulo Sérgio Nogueira e do ex-ministro da Casa Civil do Brasil Walter Braga Netto apresentarão seus argumentos. Cada defesa terá até 60 minutos para expor suas razões. A sessão de hoje deve se estender até as 12h, sem trabalhos à tarde.
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A defesa de Bolsonaro busca desvincular o ex-presidente dos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Eles argumentarão, como fizeram nas alegações finais, que as acusações de danos ao patrimônio da União e deterioração de bens tombados são a base das acusações mais sérias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República do Brasil.
Os advogados também planejam discutir o princípio da consunção, argumentando que um crime mais amplo pode absorver infrações menores no mesmo contexto, o que se aplicaria aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Outra linha de defesa é que os episódios analisados ocorreram por meio de mecanismos previstos constitucionalmente, como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), além do Estado de Sítio e do Estado de Defesa. Eles também defenderão que quaisquer discussões sobre esses temas seriam meros atos preparatórios e, portanto, não configurariam crime segundo o Código Penal do Brasil.
Após as sustentações orais, os ministros da 1ª Turma do STF decidirão sobre a condenação ou absolvição dos acusados, considerados parte do chamado “núcleo crucial” da suposta articulação golpista. O julgamento está previsto para continuar na próxima semana, com sessões agendadas para os dias 9, 10 e 12 de setembro de 2025.
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Na Ação Penal 2.668 (AP 2668), Bolsonaro e os outros réus enfrentam acusações de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra bens da União.
Além de Bolsonaro, os réus no processo incluem Mauro Cid, que é delator do caso, mas que desdisse suas acusações em áudios vazados. Outros 30 réus são acusados de participação no suposto golpe, mas seus casos foram desmembrados pela Procuradoria-Geral da República do Brasil, que agrupou os réus em cinco “núcleos” diferentes.
