A batalha pelo controle de uma investigação que visa o filme “Dark Horse”, produção com a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), agora se encontra na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) intensificou sua estratégia, buscando transferir o caso da relatoria de Flávio Dino para André Mendonça.

Segundo a O Antagonista, essa ação judicial surge após a decisão do ministro Flávio Dino em autorizar a Polícia Federal a apurar irregularidades no repasse de recursos das emendas parlamentares para empresas vinculadas à produtora que financiou o longa-metragem político envolvendo Bolsonaro. A defesa argumenta com firmeza que Mendonça já está conduzindo um procedimento relacionado ao financiamento do filme, justificando assim a necessidade de concentrar todas as investigações sob sua responsabilidade e evitar decisões divergentes que possam comprometer a segurança jurídica da operação.

A disputa entre os ministros reflete uma divisão interna no STF sobre o alcance das apurações. Enquanto Dino se concentra em questões relacionadas à transparência dos recursos destinados às emendas parlamentares, Mendonça foi incumbido de examinar especificamente possíveis irregularidades financeiras envolvendo a produção do filme “Dark Horse”. O pedido da defesa de Flávio Bolsonaro busca garantir uma condução mais eficiente e coerente das investigações.

A situação se agrava com o fato de que Fachin já havia determinado, anteriormente, a redistribuição de outro caso semelhante – também relacionado ao financiamento de obras audiovisuais – do gabinete de Dino para Mendonça. A defesa insiste em aplicar esse mesmo entendimento no presente caso, argumentando pela necessidade da segurança jurídica e da efetividade das investigações dentro dos limites estabelecidos pelo próprio STF.