O governo federal apresentou um déficit primário de R$ 30 bilhões em fevereiro, apesar do aumento nas receitas, conforme dados divulgados pelo Tesouro Nacional na segunda-feira (30). O resultado negativo representa uma melhora em relação ao mesmo mês de 2023, quando o rombo foi de R$ 32,8 bilhões, já corrigido pela inflação.

As receitas líquidas ascenderam 5,6% em termos reais durante o mês de fevereiro, totalizando R$ 157,8 bilhões, após as transferências para estados e municípios. Contudo, o crescimento arrecadado não conseguiu acompanhar o ritmo das despesas, que atingiram R$ 187,7 bilhões, com um aumento de 3,1% em valores nominais.

O aumento nos gastos públicos foi influenciado por áreas específicas e obrigações, como o programa Pé-de-Meia, que elevou os gastos com educação em R$ 3,4 bilhões. Na área da saúde, houve um incremento de R$ 1,4 bilhão, além de despesas com pessoal e encargos sociais que subiram R$ 2,2 bilhões devido aos reajustes para servidores em 2025.

Os benefícios previdenciários também contribuíram para o crescimento das despesas, com um aumento de R$ 1,7 bilhão, impulsionado pelo aumento no número de beneficiários e pelo reajuste do salário mínimo. Conforme apurou a Gazeta do Povo, no acumulado do primeiro bimestre, o governo obteve um superávit primário de R$ 56,85 bilhões, ligeiramente superior ao registrado no mesmo período de 2023, que foi de R$ 56,66 bilhões, também já corrigido pela inflação.

As receitas líquidas apresentaram um crescimento de 2,8% nos dois primeiros meses do ano, alcançando R$ 430,5 bilhões. Já as despesas totais somaram R$ 373,6 bilhões, com um aumento de 3%, mantendo a pressão sobre o equilíbrio fiscal.

A meta fiscal para o ano estabelece um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto, o que equivale a aproximadamente R$ 34,3 bilhões. Entretanto, o arcabouço fiscal permite uma margem de tolerância que varia de um resultado nulo a um superávit de R$ 68,6 bilhões, além de possibilitar a exclusão de até R$ 63,5 bilhões em despesas do cálculo.

Diante dessas flexibilizações, a projeção oficial do governo aponta para um déficit próximo de R$ 60 bilhões ao longo do ano. Caso essa estimativa se concretize, as contas públicas permanecerão no vermelho durante todo o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – com valores de R$ 228,5 bilhões em 2023, R$ 42,9 bilhões em 2024 e R$ 61,6 bilhões em 2025.