A Polícia Federal afastou, na tarde de quarta-feira (1º), o desembargador Luiz de França Belchior Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), como parte de uma investigação que apura um esquema de venda de sentenças. A ordem para o afastamento veio do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador foi localizado em Fortaleza.

Também foi determinado o afastamento do desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior. A posição dele estava vaziada, devido a outra investigação em curso que envolve o desvio de recursos públicos na construção do Fórum de Imperatriz (MA) e também as apurações da Operação 18 Minutos, que também investiga a venda de sentenças. Segundo a Gazeta do Povo, esforços foram feitos para obter declarações das defesas dos dois desembargadores, mas ainda não houve posicionamento.

A investigação da Polícia Federal revelou um esquema de direcionamento de decisões, com decisões rápidas e seletivas na distribuição de processos e atuação conjunta de servidores, visando beneficiar partes envolvidas em ações judiciais através de vantagens indevidas. A PF também identificou movimentações financeiras suspeitas, com indícios de triangulação e de ocultação da origem ilícita dos recursos.

A Gazeta do Povo revelou que a operação culminou na prisão preventiva do principal operador do esquema. Além disso, foram afastados outros três servidores, que receberam tornozeleiras eletrônicas, e foram bloqueados bens no valor de até R$ 50 milhões. A PF executou mandados de busca e apreensão em diversas localidades, incluindo São Luís, São José de Ribamar, Arari, Balsas, Bacabal, Guimarães, e também em Fortaleza, São Paulo e Lagoa Seca (PB).

Os desembargadores e os servidores envolvidos ainda não são formalmente acusados, pois a investigação está em curso. No entanto, eles podem ser indiciados por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dependendo das conclusões finais da apuração.