Um diretor do Banco Central do Brasil, que preferiu não se identificar, destacou ao jornal O Globo as complexas escolhas que a Lei Magnitsky impõe ao sistema financeiro nacional. De acordo com o Revista Oeste, a legislação dos Estados Unidos, embora aplicável apenas em território norte-americano, cria desafios significativos para as instituições financeiras que operam globalmente, dada a natureza interconectada da economia mundial.
O diretor explicou que, se a versão mais rigorosa da Lei Magnitsky estivesse em vigor atualmente, os bancos brasileiros seriam forçados a decidir entre manter clientes de alto perfil, como um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ou preservar o acesso a operações essenciais, como a cotação do dólar e transações de câmbio. Ele enfatizou que, sem essas operações, a sobrevivência dos bancos estaria seriamente comprometida.
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A decisão sobre como lidar com a Lei Magnitsky pode impactar diretamente a estabilidade do sistema financeiro como um todo, segundo o diretor. Ele explicou ao jornal O Globo que existem três níveis de aplicação da Lei Magnitsky, e que um ministro do STF estaria no nível mais brando.
Em meio às sanções contra autoridades brasileiras, ministros do STF buscaram esclarecimentos com banqueiros sobre os possíveis desdobramentos da Lei Magnitsky. O encontro, que reuniu os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, ocorreu em um contexto de incertezas sobre o alcance das medidas e seus reflexos no sistema financeiro nacional.
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Entre os participantes da reunião estavam André Esteves, do BTG, e Alessandro Tomao, do Santander. Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara dos Deputados e atual dirigente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, também esteve presente. O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, acompanhou as discussões.
