O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, tem discutido nos bastidores a ideia de aumentar o teto salarial do serviço público como forma de lidar com os adicionais que ultrapassam o limite constitucional. Fontes ligadas às negociações revelaram ao O Globo que a sugestão surgiu em reuniões com representantes do governo e do Congresso, embora sem proposta oficial até o momento. O atual teto, equivalente ao salário de um ministro do STF, é de R$ 46,3 mil, e uma elevação seria uma tentativa de compensar perdas inflacionárias e reduzir brechas para verbas extras.
A proposta enfrenta críticas por potencial desgaste em período eleitoral, além de resistências no Ministério da Fazenda, que prefere uma lei nacional para limitar rigorosamente as indenizações. Outra alternativa em debate é um subteto específico para esses benefícios, o que poderia controlar excessos sem elevar custos gerais ao erário. O tema ganhou urgência após decisões de Flávio Dino e Gilmar Mendes, que barraram pagamentos sem base legal clara, expondo distorções que sobrecarregam os contribuintes.
Para buscar consenso, Fachin criou por portaria uma comissão com membros dos Três Poderes, que se reunirá seis vezes para elaborar regras de transição e garantir o cumprimento do teto. O STF enfatizou que a constitucionalidade dos pagamentos cabe à Corte, mas o grupo visa uma solução integrada que preserve a responsabilidade fiscal e evite onerar ainda mais o orçamento público.
