O atual defensor público-geral da União, Leonardo Magalhães, está sob acusações de assédio moral e violência política, apresentadas por uma defensora da mesma instituição.
Ele surge como o principal candidato para ser reconduzido ao comando da Defensoria Pública da União (DPU) pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que deve anunciar sua escolha para o biênio 2026-2028 em breve.
De acordo com o Revista Oeste, o caso está na Corregedoria da DPU desde março, após ser encaminhado pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, da Discriminação e da Violência Política.
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A denúncia descreve que a defensora, em função interna, sofreu isolamento, constrangimento, obstrução de atividades e perda de atribuições em 2024, ano em que Magalhães assumiu o cargo.
O procedimento na Corregedoria permanece em sigilo absoluto há cerca de seis meses, inclusive para a própria denunciante, que recorreu à Justiça Federal neste mês para tentar acessar os autos, alegando que a falta de transparência representa uma clara revitimização institucional.
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Além disso, a Associação das Mulheres Defensoras Públicas do Brasil foi informada sobre o caso e procurou apoio de órgãos do governo federal, como a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Secretaria de Relações Institucionais.
As tentativas de contato da entidade não obtiveram retorno ou foram consideradas fora da competência dos interlocutores procurados.
Pessoas próximas ao caso avaliam que houve esforços para evitar que a situação chegasse ao presidente Lula, responsável pela escolha do novo chefe da DPU.
No dia 12, Magalhães liderou a votação interna da lista tríplice da DPU, recebendo 486 votos, enquanto seus concorrentes obtiveram 279 e 251 votos.
Questionada sobre o processo, a DPU afirmou que a eventual existência de procedimento tramita em sigilo para garantir a imparcialidade da apuração e a proteção da dignidade das pessoas envolvidas.
A instituição também destacou o contexto eleitoral para o cargo de defensor público-geral federal, respondendo que, em momentos dessa natureza, infelizmente, as divergências políticas e ideológicas tendem a se manifestar em forma de acusações.
Isso não afeta a legitimidade do processo democrático nem a confiança já expressada pela ampla maioria da carreira, acrescentou a DPU, que ainda afirmou não se poder admitir a espetacularização de qualquer processo.
A autora da denúncia, que solicitou anonimato, declarou que a denúncia foi apresentada no início deste ano e tem como único propósito a reparação pelos fatos ocorridos.
Ela afirmou ainda que, apesar da gravidade da violência sofrida, ainda confia nas instituições de nosso país.
Por fim, completou que é fundamental que a apuração transcorra sem gerar revitimização institucional e sem espaço para discursos que perpetuem novas formas de violência de gênero.
