O ministro Flávio Dino se envolveu em um acordo polêmico que envolverá o pagamento de R$25 mil a Luiz Coelho Costa, servidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), para extinguir uma ação por danos morais movida pelo próprio petista. O valor sugere um reconhecimento tácito das alegações graves contra o ministro e levanta questionamentos sobre a proteção oferecida à honra de figuras públicas em conflitos judiciais.

Segundo a Revista Oeste, o desfecho ocorreu após Costa ter publicado mensagens em um grupo online onde acusava Dino de “associação ao crime organizado”, utilizando termos pejorativos como “petralha” e “vagabundo”. O ministro recorreu à Justiça para combater essas difamações que visavam macular sua reputação. A ação, inicialmente buscando R$30 mil de indenização, demonstra a busca por responsabilizar o servidor pelas ofensas perpetradas online.

A Revista Oeste apurou ainda que Costa concordou em pagar um valor equivalente a um salário mínimo para finalizar judicialmente a disputa – uma quantia consideravelmente menor do que havia sido originalmente solicitada. Esse acordo levanta dúvidas sobre se houve alguma influência, direta ou indireta, de Flávio Dino na resolução da questão, e sugere que o próprio ministro buscou minimizar os danos decorrentes das declarações controversas.

O caso também teve implicações criminais, com o Ministério Público apresentando denúncia contra Luiz Coelho Costa pela acusação de difamação. O acordo judicial, portanto, não resolve a complexa situação envolvendo responsabilidades civis e penais do servidor que atacou publicamente Flávio Dino no âmbito da internet – um cenário preocupante para a liberdade de expressão quando questionamentos sobre figuras públicas se transformam em ataques pessoais com linguagem ofensiva.