Segundo a Revista Oeste, o governo federal busca uma parceria com os estados para mitigar o aumento dos preços do diesel importado. A iniciativa se baseia na proposta de um auxílio financeiro ao combustível.

Na sexta-feira, 27, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) analisou a sugestão do Ministério da Fazenda, porém, não se chegou a um acordo imediato. Os governos estaduais têm até segunda-feira, 30, para manifestar sua concordância com o modelo apresentado pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, enfatizou a necessidade de ações rápidas para diminuir a alta dos combustíveis. “Não estamos impondo nada sobre a arrecadação dos estados, mas é preciso tomar medidas além das que já foram adotadas pelo governo federal em relação ao diesel importado”, declarou Ceron após a reunião. “Estamos vendo aumento de preços e é preciso agir rapidamente”.

A proposta contempla um subsídio de R$ 1,20 por litro, com custo igualmente dividido entre a União e os estados. Esse mecanismo, com duração de dois meses, até o final de maio, teria um impacto estimado em R$ 3 bilhões.

Especialistas do Ministério da Fazenda relataram que a divisão do subsídio surgiu em resposta às preocupações dos governadores, especialmente em relação à oferta de combustível para o agronegócio. A equipe governamental avalia que a proposta é mais simples de implementar do que alterações no ICMS, que demandariam consenso no Confaz e poderiam enfrentar desafios legais e fiscais.

A guerra no Oriente Médio, com seu impacto no preço do barril de petróleo, contribui para a elevação do valor do diesel importado. O combustível é crucial para o transporte de mercadorias e a produção agrícola, e qualquer variação de preço afeta rapidamente outros setores da economia.

A possibilidade de escassez de diesel, principalmente em áreas do agronegócio, tem gerado preocupação entre autoridades estaduais e federais. O aumento do preço do combustível eleva os custos de frete e pode impactar o preço de alimentos e outros produtos, gerando efeitos em cadeia.

Além das negociações sobre o subsídio, o governo já zerou o PIS/Cofins sobre o diesel e implementou uma subvenção de R$ 0,62 por litro. Para compensar essas medidas, foi estabelecida uma alíquota de 12% sobre as exportações de petróleo.

O governo federal está considerando alternativas para compensar financeiramente os estados, incluindo o uso do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou a concessão direta de subsídios estaduais. O tema foi discutido em reuniões do Comsefaz e deverá ser decidido pelo Confaz.

A expectativa do governo é que, mesmo com potenciais perdas iniciais na arrecadação, a proposta contribua para controlar a inflação e estimular a economia. O sucesso da medida depende do consenso entre os estados, requisito fundamental para qualquer mudança nas regras do ICMS.