Gazeta do Povo / Reprodução

O governo Lula tem adotado uma política fiscal que tem gerado críticas e preocupações no cenário econômico. Segundo a Gazeta do Povo, desde o início de seu mandato, o governo já implementou 43 medidas destinadas a aumentar a arrecadação, com uma frequência de aproximadamente uma nova iniciativa a cada 27 dias.

A administração Lula elevou impostos 36 vezes, além de cinco propostas que perderam validade com a Medida Provisória 1.303, conhecida como “MP Taxa Tudo”, e duas iniciativas não tributárias. O tributarista Luís Garcia, especialista em Governança e Compliance, avalia que essa intensificação na arrecadação representa uma estratégia recorrente e preocupante, sem um esforço paralelo na racionalização dos gastos públicos ou na redução do papel estatal.

Essa postura, segundo Garcia, exerce pressão adicional sobre empresas e consumidores, impactando negativamente a competitividade e o investimento, o que pode levar a uma desaceleração da atividade econômica e, consequentemente, a uma redução na arrecadação. Dados mostram que, em 2025, o crescimento econômico do país atingiu 2,3%, o menor índice desde a pandemia.

A Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal, em seu relatório de fevereiro, apontou que o país necessitaria de um superávit primário superior a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para estabilizar a dívida pública e modificar o perfil dos gastos governamentais. Contudo, o ajuste fiscal estrutural, essencial para o cenário eleitoral de 2026, não está previsto para ocorrer.

A IFI também ressaltou que os objetivos fiscais para o ano em questão são modestos, visando apenas alcançar o déficit zero, utilizando os mesmos recursos de 2025, o que representa uma “bomba fiscal” para o futuro. Uma pesquisa Datafolha revelou que 46% dos entrevistados perceberam uma piora econômica nos últimos meses, um aumento de cinco pontos percentuais em relação a dezembro de 2025.

As medidas implementadas pelo governo Lula abrangem diversas áreas, incluindo a reoneração de combustíveis, mudanças na tributação de investimentos, aumento de impostos sobre operações financeiras e a reversão de incentivos fiscais anteriores. A chamada “MP Taxa Tudo”, válida entre 11 de junho e 8 de outubro de 2025, extinguia benefícios e elevava tributações, com algumas das medidas sendo posteriormente retomadas.

Além disso, o governo aprovou o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), buscando arrecadar mais de R$ 50 bilhões em 2024, mas obteve apenas R$ 308 milhões, um percentual muito inferior ao esperado. O governo também tentou restabelecer a cobrança do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), mas a medida foi revogada após críticas.

Atualmente, o governo Lula tem planos de elevar a alíquota sobre serviços de streaming e taxar grandes empresas de tecnologia. Garcia enfatiza que existe um limite econômico e político para o aumento da tributação, ressaltando a necessidade de disciplina nos gastos e melhoria da eficiência do Estado para evitar que essa estratégia se torne uma solução de curto prazo.

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