O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a disponibilizar aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em viagens oficiais desde 2023, mantendo a lista de passageiros sob sigilo por cinco anos, sob a justificativa de segurança. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo na quarta-feira, 9 de abril de 2025, e detalhada em reportagem na quinta-feira, 27 de março de 2025.
Antes, apenas o presidente do STF tinha uma aeronave oficial à disposição, enquanto outros ministros pegavam carona em voos requisitados por autoridades como ministros de Estado. Desde 2023, o STF passou a solicitar diretamente os voos, aproveitando um decreto de 2020 e uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2024 que ampliaram o acesso a essas aeronaves para além dos chefes dos Poderes. De janeiro de 2023 a fevereiro de 2025, foram registradas pelo menos 154 viagens, com a rota Brasília-São Paulo liderando, com 145 voos.
O ministro Alexandre de Moraes, que leciona na Universidade de São Paulo, é um dos mais frequentes, enquanto Luís Roberto Barroso, presidente do STF desde setembro de 2023, realizou 215 viagens pela FAB, sendo 143 em 2024, o recordista do ano. Registros anteriores ao sigilo mostram poucos voos de ministros como Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A FAB classifica essas aeronaves como “à disposição” do Ministério da Defesa, mas o STF justifica o uso com análises técnicas de segurança, enquanto o Ministério da Justiça cita “gravíssimas ameaças” pós-8 de janeiro de 2023.
Especialistas em transparência questionam o sigilo. Marina Atoji, da Transparência Brasil, afirmou: “O argumento de segurança só se aplica antes da viagem, não depois.” Até março de 2024, o Ministério da Justiça gerenciava os pedidos; desde então, o STF assumiu a requisição direta, de acordo com a Revista Oeste.
