Uma construtora contratada para erguer uma muralha ao redor do presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, enfrenta escrutínio devido ao passado de seu representante, Charlys Oliveira. O projeto, avaliado em cerca de R$ 30 milhões, foi autorizado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, através do Ministério da Justiça, como medida para aprimorar a segurança após a fuga de dois presos em fevereiro do ano passado.
A iniciativa faz parte das ações prometidas pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para fortalecer as instalações penitenciárias. A empresa Konpax Construções, responsável pela obra, emitiu uma nota afirmando que as questões legais envolvendo Charlys Oliveira estão sendo gerenciadas por sua defesa, e que todos os indícios apontam para a integridade de sua conduta.
Em 2023, o governo Lula já havia contratado uma companhia associada a um suposto laranja para serviços de manutenção no mesmo presídio. Charlys Oliveira, executivo da Konpax, foi detido em setembro de 2020 ao tentar sacar um cheque de R$ 49 milhões em Fortaleza, valor ligado a um contrato alegadamente falso entre a Konpax e uma firma de informática.
Ele permaneceu preso por 32 dias e enfrenta acusações de estelionato, associação criminosa e falsidade ideológica, com o processo correndo na 8ª Vara Criminal de Fortaleza. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras identificou transações suspeitas e as reportou à Polícia Federal, que iniciou uma investigação em 2022.
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A Controladoria-Geral da União descobriu que outras empresas ligadas a Charlys, como a Solid Gestão e a Eco V Monitoramento Ambiental, obtiveram R$ 25 milhões em contratos de coleta de lixo em cinco municípios cearenses desde 2014. Como não havia conexão federal, o caso foi repassado para autoridades estaduais, com foco nas movimentações financeiras relacionadas a contratos públicos.
A Polícia Civil do Ceará abriu um inquérito em abril de 2024, três meses antes da licitação para a muralha de 800 metros em Mossoró, onde se encontram líderes de facções criminosas. O plano anunciado por Lewandowski inclui a construção de estruturas semelhantes em outros quatro presídios federais, já que apenas o de Papuda, no Distrito Federal, conta com esse tipo de barreira.
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A medida veio após a fuga de detentos vinculados ao Comando Vermelho, que demandou uma operação de busca de 50 dias e custou R$ 6 milhões aos cofres públicos. Em audiência na Câmara dos Deputados, Lewandowski admitiu que a segurança estava defasada e que protocolos não foram seguidos. A recaptura dos fugitivos levou 45 dias, sendo a primeira evasão registrada em uma penitenciária federal de segurança máxima.
De acordo com o Revista Oeste, Charlys Oliveira participou de uma reunião na sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais, em Brasília, em abril, para discutir problemas na construção de uma casa de força adjacente à muralha. Documentos oficiais indicam que ele esteve em oito encontros virtuais com autoridades, incluindo o diretor-executivo Luis Otavio Gouveia, com o mais recente em outubro, quando debateram um aditivo de R$ 400 mil ao contrato.
A obra apresenta atrasos, com menos de 10% concluídos contra os 59% previstos para novembro. A Secretaria Nacional de Políticas Penais relata que a Konpax começou os trabalhos com apenas 14 operários, atrasou relatórios diários, utilizou energia do presídio de forma indevida, descumpriu orientações e abandonou o canteiro em outubro.
A Konpax atribui as falhas a erros no projeto do governo Lula, citando prejuízos e danos a equipamentos, e afirma ter executado projetos de porte similar ou maior. A empresa nega o abandono do local e diz ter recorrido a instâncias legais para resolver o impasse.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais explica que Charlys Oliveira foi designado pela empresa como interlocutor e que não tinha ciência das investigações em curso. O órgão assegura que a licitação seguiu todos os procedimentos legais e que foram observados os requisitos previstos nas normas de contratações públicas.
Sobre os atrasos, a secretaria aponta fatores operacionais da empresa e condições geológicas inesperadas, com volume de rochas maior que o estimado, considerando isso uma variação natural e não um erro de projeto. A Konpax enfatiza que Charlys Oliveira atua em função executiva, sem fazer parte do quadro societário, e que a empresa não é alvo de qualquer acusação ou investigação relacionada ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras.
