O Ministério da Fazenda estima que o ressarcimento a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas de descontos indevidos pode alcançar R$ 2 bilhões, com base em denúncias de cobranças associativas não autorizadas nos últimos cinco anos. O ministro Fernando Haddad informou que o valor exato será determinado após a conclusão da análise dos dados coletados pelo aplicativo Meu INSS e pela Central 135, que registraram reclamações desde a descoberta das fraudes.
O processo de devolução começou na segunda-feira, 26 de maio de 2025, com os primeiros reembolsos, totalizando R$ 292 milhões, referentes a descontos irregulares de abril. O pagamento segue um calendário baseado no valor do benefício e no número final do registro do segurado, garantindo reembolso integral para todos os afetados naquele mês. As próximas etapas dependem das entidades investigadas, que têm 15 dias úteis para apresentar documentos comprovando a autorização dos descontos ou devolver os valores, caso não haja justificativa.
O governo já bloqueou centenas de milhões de reais das associações envolvidas, e Haddad afirmou que a responsabilização será rigorosa. “Bloqueamos muitas centenas de milhões, e ninguém será prejudicado. Essas pessoas terão que pagar, inclusive com seus bens pessoais”, declarou. A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou o bloqueio de R$ 2,5 bilhões em bens de 12 entidades, mas a Justiça ainda avalia o rastreamento completo dos recursos, o que pode atrasar a restituição aos segurados.
A Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em abril de 2025, revelou um esquema bilionário de descontos ilegais, beneficiando empresários, sindicatos e associações. Entre março de 2020 e março de 2025, os descontos totalizaram R$ 5,9 bilhões, dos quais o governo estima que cerca de um terço seja fraudulento, de acordo com a Revista Oeste.
