O governo do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, está apoiando uma legislação que proíbe médicos de realizarem procedimentos de transição de gênero em crianças e permite ações judiciais contra médicos ou hospitais que autorizem tais procedimentos.
De acordo com o Daily Wire, o Departamento de Justiça dos EUA declarou na quarta-feira que enviou uma proposta legislativa ao Congresso que “protege e defende crianças da mutilação química e cirúrgica sob o pretexto de ‘cuidados de afirmação de gênero'”. No comunicado à imprensa, o DOJ afirmou que está apoiando uma proposta do senador Marsha Blackburn (R-TN) e do representante Bob Onder (R-MO) que protegeria crianças em todo o país de procedimentos de transição de gênero.
A procuradora-geral Pam Bondi declarou: “O Departamento de Justiça ouviu de muitas famílias que foram devastadas por procedimentos médicos mutiladores que desafiam a biologia básica. Enquanto continuamos nossa batalha legal para proteger as crianças, agradecemos nossos colegas no Congresso que estão trabalhando diligentemente conosco para acabar com esses procedimentos abusivos de uma vez por todas.
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A proposta dos legisladores republicanos, chamada de Lei das Vítimas de Mutilação Química ou Cirúrgica, proibiria médicos de realizar cirurgias de transição de gênero, como a remoção dos seios de meninas que se identificam como meninos ou procedimentos genitais. Também proibiria que crianças que se identificam como transgênero fossem colocadas em bloqueadores de puberdade ou hormônios de mudança de sexo.
Bloqueadores de puberdade e hormônios de mudança de sexo podem destruir permanentemente a fertilidade, inibir o crescimento ósseo e afetar a saúde cardíaca.
O projeto de lei também permitiria que crianças que foram submetidas a procedimentos de transição de gênero movessem uma ação civil por “danos contra qualquer profissional de saúde, médico, hospital ou clínica que participe da mutilação química ou cirúrgica dessa criança. Isso inclui, mas não se limita a, danos compensatórios, incluindo todos os danos econômicos associados à desfazer, corrigir ou amenizar os efeitos ou resultados de qualquer procedimento de mutilação química ou cirúrgica, e danos não econômicos por sofrimento emocional e dor.
A legislação permitiria que as crianças processassem seus médicos dentro de 25 anos após completarem 18 anos.
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O presidente Donald Trump endureceu as medidas contra procedimentos de transição de gênero para crianças, assinando uma ordem executiva em janeiro de 2025 que encerrou o financiamento federal para qualquer entidade que realizasse ou promovesse os procedimentos. Sua administração também pressionou hospitais em todo o país a interromperem os procedimentos.
