Um grupo de organizações pró-vida, liderado por CatholicVote e Nevada Right to Life, pressionou o governador republicano de Nevada, Joe Lombardo, a vetar um projeto de lei que garantiria o direito à fertilização in vitro (FIV). Em carta entregue na terça-feira, quase duas dezenas de grupos pró-vida e cristãos argumentaram que a legislação seria eticamente e financeiramente imprudente.
O projeto de lei, conhecido como SB 217 e apoiado pelos democratas, criaria um direito à FIV e exigiria que empresas de seguro de saúde, públicas e privadas, cobrissem os procedimentos. Os oponentes temem que a medida isente a indústria de FIV de qualquer responsabilidade por práticas bioéticas questionáveis e custe aos contribuintes dezenas de milhões de dólares.
Conforme relatado por Daily Wire, os grupos pró-vida afirmaram na carta: “Abordamos a questão da FIV a partir de diferentes perspectivas. Embora sejamos amplamente favoráveis ao princípio geral de ajudar famílias que lutam com infertilidade a conceber, a FIV é problemática do ponto de vista bioético e econômico. A saúde deve ser regulamentada de forma sensata.
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Entre os signatários da carta estão Josh Mercer, vice-presidente da CatholicVote, Melissa Clement, diretora executiva da Nevada Right to Life, Tony Perkins, presidente do Family Research Council, Kristen Day, diretora executiva dos Democrats for Life, e Eva Sara Landau, diretora da Moms for America.
Os defensores argumentaram que a indústria de FIV atualmente opera de maneira desregulada, com pouca ou nenhuma restrição sobre suas atividades. Eles destacaram que a FIV já é legal em Nevada e que o projeto de lei permitiria que os praticantes operassem com total impunidade, dificultando a capacidade do estado de implementar regulamentos de saúde e segurança para proteger as mulheres que passam por um processo já fisicamente e mentalmente exaustivo.
Os grupos pró-vida também elogiaram as ações anteriores de Lombardo de vetar medidas “irrazoáveis e frequentemente extremas” vindas da legislatura.
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O SB 217, que também é contestado pelo Partido Republicano de Nevada, deve custar pelo menos US$ 38 milhões nos seus primeiros dois anos. Além disso, o projeto de lei estabeleceria que “um óvulo fertilizado ou embrião humano que exista antes da implantação em um útero humano não é uma pessoa para fins legais.” Legisladores em todo o país têm se movido para proteger a indústria de FIV após a Suprema Corte do Alabama decidir por 8-1, em 2023, que embriões congelados devem ser reconhecidos e protegidos como crianças.
Tommy Valentine, diretor do Projeto de Responsabilidade Católica na CatholicVote, disse ao Daily Wire que o SB 217 permitiria que a indústria de FIV operasse sem praticamente nenhuma salvaguarda.
Este projeto de lei daria à indústria carta branca para agir de forma imprudente. Não podemos esquecer que este projeto é um mandato não financiado que custará ao estado dezenas de milhões de dólares por ano e aumentará os prêmios de saúde para os residentes de Nevada”, afirmou ele. “Foi aprovado literalmente na última hora e de forma partidária. Um governador republicano não deve assinar um projeto de lei como este, e esperamos que ele não o faça.