O Ministério Público de Israel apresentou um pedido ao Tribunal Distrital de Haifa para confiscar permanentemente 50 navios estrangeiros que tentaram romper o bloqueio marítimo imposto pelo governo de Israel à Faixa de Gaza, como parte da chamada “Frota Sumud”.
De acordo com o pedido, um número significativo desses navios pertencia à organização terrorista Hamas. A solicitação baseia-se no direito internacional, que permite aos Estados apreender embarcações que tentam violar um bloqueio marítimo e autoriza os tribunais a ordenar seu confisco.
O governo de Israel argumentou que a “Frota Sumud”, que chegou à área no mês passado, representou uma escala e planejamento sem precedentes, afirmando que “as embarcações envolvidas na frota representaram um desafio operacional deliberado à Marinha de Israel, com o Hamas desempenhando um papel majoritário em sua execução”.
Conforme relatado por Israel National News, 41 navios foram interceptados no Yom Kippur (o Dia da Expiação), com mais nove detidos cerca de uma semana depois. As autoridades relataram que os navios transportavam apenas uma quantidade mínima de suprimentos humanitários – “menos de 5 toneladas no total” –, o que, segundo o pedido, revela a verdadeira intenção dos organizadores da frota: romper o bloqueio ou provocar um espetáculo midiático.
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O governo de Israel alegou ainda que o Hamas financiou a frota, coordenou com organizações internacionais e comprou navios por meio de uma empresa de fachada pertencente a um membro da PCPA, uma organização estabelecida pelo Hamas. Essas ações, enfatizou o governo, refletem preocupações sérias de segurança que justificam uma “resposta legal firme” e o confisco permanente.
A Promotoria destacou em seu pedido que a apreensão dos navios é necessária para enviar uma “mensagem clara de dissuasão” a atores que atuam contra o Estado de Israel. Ela também observou que informações de inteligência surgidas recentemente indicam planos para organizar outra frota em grande escala e esforços para reunir embarcações adicionais pelos organizadores.
