O governo da Itália aprovou uma nova legislação que visa apertar os controles sobre o fornecimento de tratamentos médicos de transição de gênero para menores. A lei foi aprovada pelo gabinete italiano na noite de segunda-feira, mas ainda está sujeita à aprovação do parlamento. O governo afirmou que a lei é necessária “para proteger a saúde dos menores” e introduzir “monitoramento eficaz de dados”.
A medida regulamentaria medicamentos como bloqueadores da puberdade e hormônios feminizantes ou masculinizantes para pessoas com menos de 18 anos que estão experimentando disforia de gênero. De acordo com o Fox News, esses medicamentos só seriam dispensados após o cumprimento de protocolos que ainda não foram elaborados pelo ministério da saúde e, até lá, após a aprovação de um comitê nacional de ética de pediatras.
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A medida também estabelece um registro nacional na Agência Italiana de Medicamentos para monitorar “o uso correto desses medicamentos” e coletar os históricos médicos de cada pessoa transgênero em tratamento.
O projeto de lei gerou protestos de defensores dos direitos transgênero. A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, descreveu-se como opositora do que ela e seus aliados chamam de “lobby LGBTQ+” e “ideologia de gênero”.
O governo de Meloni dificultou o reconhecimento de ambos os pais em casais homossexuais com filhos e tornou ilegal para qualquer casal ir a outro país para ter um bebê por meio de barriga de aluguel.
O projeto de lei ainda pode ser rejeitado ou modificado pelo parlamento, embora seja provável que seja aprovado, dado que a coalizão de Meloni possui uma maioria sólida e apoia seus objetivos.
