Em uma recente entrevista ao programa “HARDtalk” da BBC, a ex-presidente do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), Joan Donoghue, abordou a decisão preliminar no caso de genocídio movido pela África do Sul contra Israel. Donoghue, que serviu como juíza no caso, expressou preocupação com a maneira como a mídia tem interpretado a decisão, afirmando que está corrigindo o que é frequentemente dito na imprensa. O TIJ é a principal entidade judicial das Nações Unidas.
Durante a entrevista, o apresentador Stephen Sackur questionou Donoghue sobre a decisão inicial do tribunal. Ele perguntou se seria justo afirmar que a decisão do tribunal se baseava na plausibilidade do caso de genocídio contra Israel em Gaza após os eventos de 7 de outubro de 2023. Donoghue respondeu diretamente à suposição de Sackur, esclarecendo que o tribunal utilizou o conceito de plausibilidade para decidir sobre a imposição de medidas, mas isso se refere aos direitos alegados pelo requerente, neste caso, a África do Sul. O tribunal decidiu que os palestinos têm o direito plausível de serem protegidos do genocídio e que a África do Sul tinha o direito de apresentar essa reivindicação no tribunal.
De acordo com o Daily Wire, Donoghue continuou explicando que, ao analisar os fatos, o tribunal não decidiu que a alegação de genocídio era plausível. Ela enfatizou que a ordem do tribunal destacou o risco de dano irreparável ao direito palestino de ser protegido do genocídio, mas a simplificação comum de que existe um caso plausível de genocídio não reflete a decisão do tribunal.
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A presidente do TIJ afirmou categoricamente que o tribunal não encontrou genocídio em Gaza e especificou que nem mesmo existe um genocídio “plausível”.
Grupos de esquerda, como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch, entre outros, têm alegado que Israel cometeu genocídio em Gaza. No entanto, o European Journal of International Law argumenta contra essa alegação, afirmando que o direito internacional é claro sobre a necessidade de “intenção específica” para acompanhar quaisquer atos que constituam o crime de genocídio, ou seja, a intenção de destruir, no todo ou em parte, um dos grupos protegidos. A simples intenção de matar ou prejudicar membros individuais desse grupo não seria suficiente para atingir esse alto limiar de intenção.
O Journal também destacou que, apesar de declarações iniciais em contrário, Israel permitiu a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza durante sua operação militar, esclarecendo que sua principal preocupação após os ataques de 7 de outubro de 2023 era que a ajuda pudesse acabar nas mãos do Hamas. Israel também tomou medidas para evitar danos à população civil palestina, incluindo: (i) incentivar civis a se afastarem da linha de fogo através da distribuição de folhetos, publicação de informações online, realização de milhares de ligações telefônicas individuais e comunicação de instruções e direções em árabe via rádio e outras formas de mídia para guiar os residentes de Gaza para áreas mais seguras; (ii) cessar fogo para permitir que os residentes de Gaza se movessem com segurança por corredores humanitários; (iii) entregar incubadoras, alimentos para bebês e suprimentos médicos ao Hospital Al-Shifa durante uma incursão; e (iv) realizar avaliações e verificações para garantir que quaisquer ataques fossem direcionados a alvos militares.
