O jurista André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão, publicou na quarta-feira, 8 de maio de 2025, em sua conta no Twitter/X, uma análise detalhando cinco erros no pedido do deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) para suspender o funcionamento do aplicativo Discord no Brasil. Marsiglia classificou a iniciativa como uma tentativa de censura travestida de regulação, em resposta à solicitação de Boulos ao Ministério da Justiça, motivada pela informação de que grupos neonazistas brasileiros usariam a plataforma para planejar ataques violentos.
Marsiglia argumenta que o pedido de Boulos é juridicamente inconsistente. Primeiro, ele destaca que a legislação brasileira não exige que plataformas moderem conteúdo, mas sim que mantenham um ambiente de interação seguro. “Suspender o Discord é desproporcional e configura censura, punindo todos os usuários por ações de uma minoria”, afirmou. Em segundo lugar, aponta que o conceito de discurso de ódio não está definido na lei brasileira, e associá-lo exclusivamente à direita, como sugerido por Boulos, é uma generalização política, não jurídica.
No terceiro ponto, Marsiglia reconhece que pode haver debate sobre a exigência de CNPJ no Brasil, mas esclarece que o Discord não opera clandestinamente, possuindo representantes no país. O quarto argumento reforça a desproporcionalidade da medida, contrária aos princípios democráticos. Por fim, o jurista identifica uma contradição no discurso de Boulos: “Ele chama a internet de ‘terra de ninguém’, mas admite que a polícia interceptou crimes, o que não ocorreria em um ambiente sem controle.”
Lançado em 2015, o Discord é uma plataforma de comunicação por texto, voz e vídeo, amplamente utilizada por gamers, estudantes e comunidades diversas, que permite a criação de servidores privados para interação em tempo real. Embora usada legitimamente por milhões, a ferramenta, como outras plataformas, pode ser explorada por grupos criminosos, o que leva autoridades e especialistas em segurança digital a monitorarem suas atividades.
