O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende enviar ao Senado, nesta terça-feira (31), a indicação do advogado-general da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STF). A informação foi divulgada durante uma reunião ministerial e confirmada pelo Palácio do Planalto.

Segundo a Gazeta do Povo, a nomeação ocorre mais de quatro meses após o anúncio inicial do presidente. O indicado, Jorge Messias, planeja dialogar com os senadores durante a sabatina, buscando obter o apoio necessário para sua aprovação.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), declarou que a sabatina será agendada assim que receber a mensagem formal da mesa diretora. A escolha de Messias reacendeu críticas, especialmente por parte da oposição, que apontou para o parecer anterior do indicado contra uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringia a assistolia fetal.

A indicação de Messias representa o 15º ministro do PT a ocupar o STF. A escolha gerou questionamentos sobre a representatividade na Corte, com movimentos identitários criticando o atraso na nomeação de mulheres negras. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu o anúncio do indicado e informou que a mesa diretora dará andamento ao processo, marcando a sabatina em um prazo de 15 dias após o anúncio.

Messias, com 45 anos, foi escolhido com o objetivo de garantir sua permanência no cargo por um período prolongado, visto que sua aposentadoria compulsória ocorrerá apenas em 2055. A resposta de Alcolumbre foi breve, limitando-se a confirmar o recebimento da mensagem e o cumprimento do dever de pautar a sabatina.