O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou duramente a decisão da Câmara dos Deputados que barrou a Medida Provisória (MP) 1.303/2025, destinada a elevar a tributação sobre aplicações financeiras e lucros de bancos.
Em uma publicação nas redes sociais nesta quarta-feira, 08 de outubro de 2025, o petista acusou os parlamentares de prejudicarem a população brasileira.
De acordo com ele, a rejeição da medida não configura uma derrota para o governo, mas para a sociedade como um todo. “Impedir essa correção é votar contra o equilíbrio das contas públicas e contra a justiça tributária”, afirmou.
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A reação veio em meio à decisão do Palácio do Planalto de não assegurar apoio à proposta. O texto da MP previa unificar a alíquota de 18% sobre os rendimentos de investimentos financeiros e aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das instituições bancárias.
De acordo com o Revista Oeste, a decisão da Câmara de derrubar a medida provisória que visava corrigir injustiças no sistema tributário não representa uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro.
Essa medida buscava reduzir distorções ao cobrar uma parte justa de quem ganha e lucra mais, especificamente dos mais ricos. Impedir isso, segundo Lula, vai contra o equilíbrio fiscal e a equidade tributária.
Lula defendeu a MP como uma forma de reduzir desigualdades, corrigindo distorções ao cobrar mais dos que lucram em maior escala. Nesse contexto, ele sugeriu que a rejeição esconde uma estratégia para impedir o financiamento de políticas públicas.
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“O que está por trás dessa decisão é a aposta de que o país vai arrecadar menos para limitar as políticas públicas e os programas sociais que beneficiam milhões de brasileiros”, escreveu o presidente. “É jogar contra o Brasil.”
O governo contava com a MP para ampliar a arrecadação. A estimativa da equipe econômica projetava um aumento de R$ 10,5 bilhões na receita ainda em 2025. Para 2026, o valor estimado chegava a R$ 21 bilhões.
A base governista não conseguiu barrar o requerimento da oposição que retirou a proposta da pauta. A medida perdeu validade por falta de votação nas duas Casas Legislativas até o fim do prazo.
Deputados da oposição comemoraram a decisão e consideraram a retirada uma vitória.
