Revista Oeste / Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem intensificado seus esforços para mitigar o impacto do endividamento familiar na popularidade do governo em período eleitoral. Segundo a Revista Oeste, o chefe do Executivo defende alterações que visam reduzir o custo do crédito rotativo do cartão de crédito.

O assunto foi novamente discutido nesta terça-feira, 24, com membros da equipe econômica. A preocupação se intensificou após uma análise feita na semana anterior, durante uma reunião com a cúpula do governo. Essa avaliação apontou que o elevado comprometimento da renda com dívidas está gerando insatisfação entre as famílias, que frequentemente encerram o mês sem recursos disponíveis.

Ministros como Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação) já defendem mudanças nas regras que regulamentam o rotativo, conforme reportado pela Revista Oeste. A equipe econômica estima que o aumento da renda tem sido compensado pelo pagamento de débitos existentes.

Dados do Banco Central revelam um cenário preocupante: desde outubro do ano passado, as famílias destinam aproximadamente 29% da sua renda para o pagamento de compromissos financeiros, o maior percentual observado em pelo menos duas décadas. A inadimplência, impulsionada principalmente pelo rotativo do cartão, apresenta uma taxa de 63,5% em janeiro, com juros que podem atingir 14,81% ao mês, superior à taxa básica de juros, atualmente em 14,75%.

As regras atuais estabelecem que o total de juros e encargos no rotativo e no parcelamento da fatura não pode exceder 100% do valor original da dívida. No entanto, integrantes do governo consideram essa medida insuficiente para resolver o problema.

O Planalto também está avaliando alternativas para reduzir os juros do consignado privado, destinado a trabalhadores com carteira assinada, que ainda é considerado caro apesar de uma reformulação realizada há um ano. Propostas em análise incluem a classificação de taxas acima de um determinado patamar como abusivas, estabelecendo um teto para os juros, e a regulamentação do uso do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço como garantia nessas operações.

No setor financeiro, interlocutores avaliam que mudanças para reduzir juros podem enfrentar pouca resistência no Congresso em ano eleitoral, como ocorreu com a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Executivos também consideram a revisão da regra que limita os juros do cheque especial a 8% ao mês, vigente desde 2020.

Em 2023, o governo estudou a imposição de um teto para os juros do cartão de crédito, mas a proposta foi abandonada após um levantamento encomendado por instituições financeiras indicar que poderia levar ao cancelamento de cerca de 65 milhões de cartões, impactando o consumo. A equipe econômica reconhece que iniciativas como o programa Desenrola não atacaram problemas estruturais do endividamento.

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