A escalada de tentativas do governo Lula para controlar as redes sociais tem gerado crescente preocupação na oposição e setores da sociedade civil que defendem a liberdade de expressão. A iniciativa surge como um ataque direto às competências constitucionais do Congresso Nacional e representa uma ameaça à autonomia dos cidadãos no acesso à informação.

Segundo a Revista Oeste, o presidente Lula assinou decretos que transferiram poderes regulatórios para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), transformando-a em um órgão com capacidade de fiscalizar opiniões online e aplicar multas às empresas da área tecnológica. A medida é vista como uma tentativa audaciosa do governo de impor censura, utilizando termos vagos como “desinformação” e “discurso de ódio” para justificar a intervenção estatal na liberdade dos cidadãos.

O senador Rogério Marinho (PL-RN) demonstrou veemente crítica à medida petista, denunciando o Estado que se propõe a “terceirizar a mordaça”, impondo sanções financeiras severas às plataformas digitais para forçar sua remoção preventiva de conteúdos considerados inconvenientes. O ex-senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reforçou essas críticas ao acusar Lula de tentar censurar as redes sociais com o objetivo de silenciar seus adversários políticos e manipular a opinião pública antes das próximas eleições.

A proximidade do calendário eleitoral intensificou ainda mais os alertas dos congressistas, especialmente Eduardo Girão (Novo-CE), que classificou essa medida como uma grave tentativa de controle político inaceitável em tempos pré-eleitorais. Deputados da oposição, incluindo Nikolas Ferreira e Magno Malta, pressionam pelo presidente do Senado para acelerar a tramitação das propostas legislativas visando à anulação dos decretos presidenciais, buscando evitar que Lula avance com sua agenda de controle sobre a internet brasileira.