A pressão social pela segurança pública atingiu níveis alarmantes com um novo levantamento que revela o apoio popular à redução da maioridade penal. Segundo a Revista Oeste, cerca de oito dos dez brasileiros questionados manifestam-se favoráveis à mudança na idade para punição, uma demonstração clara do descontentamento crescente em relação ao sistema prisional e à criminalidade no país.
A pesquisa realizada pelo Datafolha, com 2 mil entrevistas distribuídas por 139 municípios entre os dias 17 e 18 de junho, aponta que a favor da redução estão 79% dos entrevistados – um índice ligeiramente inferior aos picos observados em 2003 (84%), mas ainda expressivo. A margem de erro do estudo é considerada como dois pontos percentuais, o que demonstra uma realidade social com forte demanda por medidas mais eficazes no combate ao crime juvenil e organizado. O registro da pesquisa (BR-09956/2026) indica um investimento de R$ 307.6 mil em sua realização, financiado pela Folha da Manhã S.A., evidenciando o interesse naprofunda sobre este tema crucial para a sociedade brasileira.
Os dados revelam nuances importantes nas opiniões dos brasileiros: enquanto cerca de 17% se opõem à medida e defendem que a maioridade penal permaneça aos 18 anos, os demais manifestantes divergem quanto ao escopo da mudança. Uma parcela significativa (61%) entende que o novo marco legal deveria abranger qualquer tipo de crime, enquanto outros 39% propõem restrições à medida apenas para crimes hediondos – um ponto divisivo na discussão sobre a criminalidade juvenil e sua responsabilização.
A proposta legislativa que busca modernizar as leis penais já tramita no Congresso Nacional sob o número da PEC 32/15, originada em 2015 pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) com apoio do PL de Coronel Assis(PL – MT), e tem ganhado força após receber parecer favorável. É fundamental ressaltar que a proposta não altera direitos políticos ou o voto facultativo para os menores de idade, mas sim estabelece um novo marco legal no tratamento da criminalidade juvenil, buscando uma aplicação mais eficaz das leis existentes em face dos desafios enfrentados pelo país na luta contra o crime.
