O senador Marcos Pontes (PL) propôs uma estratégia de abstenção na votação da nomeação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), agendada para quarta-feira, 29.

Segundo a Revista Oeste, o objetivo seria tornar explícita a oposição ao indicado, apesar do sigilo do voto. O parlamentar argumenta que o sistema atual permite que senadores declarem voto contrário, mas registrem apoio na votação sem identificação individual.

O senador Pontes esclareceu que o sistema eletrônico da Câmara distingue quem vota – identificados em amarelo – de quem apenas registra presença, sinalizada por branco. Essa distinção, segundo ele, gera incerteza sobre o posicionamento real dos senadores.

A abstenção, na visão de Pontes, seria a única forma visível de demonstrar oposição à escolha de Jorge Messias, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele incentivou seus colegas a comparecerem à sessão, registrar presença e, crucialmente, não votar.

O senador também solicitou que os eleitores exercessem pressão por posicionamentos claros de seus representantes. É importante notar que o número de abstenções não altera o resultado final, que exige, no mínimo, 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dará o primeiro parecer sobre a indicação de Messias, necessitando de pelo menos 14 votos para que a nomeação siga adiante ao plenário do STF.

Fontes indicam que o cenário oscila entre 45 e 48 votos a favor da indicação, sugerindo uma maioria suficiente para a aprovação.

Como reportado pela Revista Oeste, a transparência reside na marcação: amarelo indica voto, branco representa a presença sem manifestação.