O Ministério do Esporte, sob comando de André Fufuca (PP-MA), implementou uma medida que retém 2% das emendas parlamentares destinadas ao setor para cobrir despesas administrativas, conforme a Portaria 45/2025, publicada em junho de 2025. A iniciativa, que deve gerar cerca de R$ 54 milhões, destina esses recursos a custos internos, como estudos, consultorias, contratação de técnicos e fiscalização de projetos, em vez de financiar eventos esportivos.
Especialistas em orçamento, consultados pelo portal Metrópoles, criticaram a medida por sua falta de precedentes, já que o ministério possui orçamento próprio para despesas administrativas. Um consultor afirmou que “não faz sentido incluir um percentual para custeio dentro de uma despesa finalística”. Inicialmente fixada em 4%, a taxa foi reduzida para 2% após revisão, com possibilidade de ajustes anuais com base nos custos e no volume de propostas, segundo a portaria assinada por Fufuca.
Segundo a Revista Oeste, desde que Fufuca assumiu a pasta no governo Lula, as emendas parlamentares para o esporte cresceram significativamente. Em 2024, o orçamento saltou de R$ 607,8 milhões para R$ 1,4 bilhão, e, para 2025, atingiu R$ 2,29 bilhões, quase o dobro do ano anterior. A retenção de 2% incidirá sobre emendas individuais, de bancada e de comissão, impactando principalmente projetos e eventos esportivos, com cerca de R$ 18,4 milhões retidos. O desconto será aplicado na fase de empenho, antes do pagamento.
O ministério justificou a medida pela sobrecarga administrativa, alegando que processou cerca de 19 mil propostas em 2024 sem equipe suficiente para gerenciá-las com eficiência. Outras pastas do governo avaliam adotar mecanismos similares, com taxas de até 4%, o que amplia o debate sobre a gestão de emendas parlamentares.
