Em uma sessão tensa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil, ministros debateram divergências sobre a aplicação de jurisprudências em decisões recentes.
O foco das críticas recaiu sobre a falta de uniformidade tanto no STJ quanto no Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil ao seguir as regras que eles mesmos estabelecem.
Na terça-feira, 09 de dezembro de 2025, o ministro Antonio Saldanha afirmou que tanto o STJ quanto o STF frequentemente desconsideram os próprios precedentes, o que representa um péssimo exemplo para instâncias inferiores.
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“Nós somos os primeiros que descumprimos nossas jurisprudências”, declarou Saldanha. “Nós somos um péssimo exemplo para o primeiro grau. E o Supremo também.”
A discussão começou quando Saldanha, como relator de um recurso, considerou válida a condenação de um acusado baseada no reconhecimento feito pela vítima na delegacia.
O ministro Rogério Schietti discordou, argumentando que o reconhecimento isolado não deve servir como base para sentenças condenatórias.
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Schietti citou o Tema 1268, aprovado pelo STJ, que exige o cumprimento do artigo 226 do Código Penal nos procedimentos de reconhecimento.
Essas normas determinam, por exemplo, que a vítima descreva previamente o suspeito e que ele seja apresentado ao lado de pessoas com características físicas semelhantes.
De acordo com o Revista Oeste, Schietti enfatizou que, mesmo quando todos os protocolos são seguidos, o reconhecimento não pode ser a única base para a condenação.
“Faz cinco anos que nós já definimos isso. Por uma série de motivos. Não tem nem cabimento nós estarmos discutindo isso”, disse ele. Schietti acrescentou: “Inacreditável que, de uma hora pra outra, numa sessão da turma, a gente simplesmente jogue fora toda a jurisprudência da seção”.
Schietti acusou Saldanha de contrariar decisões anteriores do STJ. “Como nós podemos pedir para os tribunais cumprirem a nossa jurisprudência se nós estamos aqui abrindo uma total violação ao precedente da seção?”.
Em resposta, Saldanha argumentou que não respeitar precedentes é algo que ocorre entre todos os ministros, inclusive Schietti. “Não respeitar jurisprudência? Todos nós fazemos”, afirmou.
Para Saldanha, em casos de roubo, não é necessário exigir provas adicionais além do reconhecimento. “Inacreditável. Eu sou roubado e ainda tenho que fazer prova de que o ladrão é aquele que eu reconheci.
