O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta uma reação significativa após a apresentação de um pedido de indiciamento por parte de seus ministros, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Segundo a Gazeta do Povo, o grupo, liderado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, manifestou irritação com a inclusão de seus nomes no relatório.
Mesmo com a rejeição do relatório final de Vieira na CPI, votada por 6 a 4, após a substituição de membros críticos ao STF por senadores do Partido dos Trabalhadores (PT), Gilmar e Toffoli demonstraram publicamente sua insatisfação. Em pronunciamento na Segunda Turma do STF, Gilmar Mendes expressou a necessidade de uma investigação rigorosa pela Procuradoria-General da República (PGR) em relação a “excessos” e abuso de autoridade.
Toffoli concordou com a avaliação, lançando um apelo ao colega Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para punir com inelegibilidade políticos que, segundo ele, abusam do poder para obter votos. O ministro criticou o relatório de Vieira, argumentando que ele promove uma “cortina de fumaça” ao desviar o foco de um problema grave e se dedicar a “engrossar a espuma midiática” contra o STF, buscando benefícios eleitorais.
Possíveis retaliações ao senador Vieira e aos demais senadores que votaram pela aprovação do relatório – Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES) e Esperidião Amin (PP-SC) – podem envolver acusações que levem o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a solicitar ao STF a abertura de um inquérito contra os parlamentares por abuso de autoridade. Gilmar Mendes imputou a Vieira o crime de “dar início ou proceder à persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente”, com pena de 1 a 4 anos de prisão.
De acordo com a Gazeta do Povo, Gilmar Mendes equiparou o pedido de indiciamento a um “lavajatismo”, com iniciativas de “emparedar o Poder Judiciário”, e fez paralelos com ataques contra ministros do STF no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foram rigorosamente analisados e punidos pela Corte. Após a votação na CPI, o presidente do STF, Edson Fachin, emitiu uma nota de apoio aos ministros, repudiando a “indevida inclusão e o alegado envolvimento” deles no relatório, apontando “desvios de finalidade temática” da comissão.
O distanciamento adotado por André Mendonça, relator das investigações sobre o banco no tribunal, e por outros membros do STF, tem gerado críticas dentro da Corte. A ala liderada por Gilmar Mendes tem cobrado um tom mais enfático do presidente da Corte. Mesmo assim, o caso envolvendo os ministros Moraes, Toffoli e Alexandre de Moraes, e as suspeitas sobre os negócios com o banqueiro Daniel Vorcaro, continuam a gerar debates e tensões no cenário político brasileiro.
