No dia 21 de agosto de 2025, a defesa do influenciador digital Bruno Aiub, conhecido como Monark, apresentou mais um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, com o objetivo de afastar o ministro Flávio Dino do julgamento que pode anular uma multa de R$ 300 mil e restabelecer o acesso de Monark às redes sociais.
De acordo com informações de Revista Oeste, o recurso foi protocolado pelo advogado Jorge Salomão e consiste em embargos de declaração. Esse tipo de pedido visa esclarecer pontos omissos ou contraditórios em decisões judiciais, sem alterar o mérito da questão. A nova tentativa jurídica baseia-se no entendimento do ministro André Mendonça, que aceitou os argumentos de Monark e votou pelo afastamento de Dino do caso no plenário virtual do STF.
Embora Mendonça tenha sido o único a apoiar o pedido da defesa, os outros ministros votaram contra. Apesar do resultado desfavorável, os advogados continuam a defender a tese, fundamentada no voto divergente de Mendonça. Salomão argumenta que o Supremo Tribunal Federal se omitiu em relação à necessidade de preservar a aparência de imparcialidade, essencial para a credibilidade do Judiciário.
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O documento também afirma que “basta o risco de parcialidade, e não a prova de parcialidade efetiva, para justificar o afastamento”. “No caso em questão, o impedimento e a falta de imparcialidade são evidentes e devidamente comprovados”, alega a defesa no recurso. Eles também sustentam que os fundamentos apresentados por Mendonça não foram devidamente analisados pelos demais ministros.
“Essa omissão compromete a integridade da decisão colegiada, pois impede a devida apreciação de todos os fundamentos jurídicos relevantes para a resolução da controvérsia”, explicou Salomão. “Ao menos para que os demais ministros que acompanharam o voto do relator se manifestem expressamente sobre o que foi exposto pelo voto-vogal do ministro André Mendonça, suprindo a falha do julgado.”
A defesa solicita que, mesmo que as decisões sejam mantidas, os ministros se manifestem claramente sobre os argumentos do voto divergente. Os advogados de Monark ainda estão avaliando a possibilidade de recorrer a Cortes internacionais para denunciar o caso.
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Monark busca impedir que Dino participe do julgamento, alegando que já foi processado pelo ministro. O influenciador foi condenado após fazer ofensas ao magistrado em transmissões on-line, chamando-o de “gordola”, “autoritário”, “b*sta” e “tirânico”.
