O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta terça-feira, 5 de agosto de 2025, saídas temporárias para o ex-deputado Daniel Silveira, que cumpre pena na Colônia Agrícola Marco Aurélio de Mattos, em Magé (RJ). A decisão atende a um pedido da defesa de Silveira, que solicitou prisão domiciliar humanitária por 30 dias para realizar tratamento pós-cirúrgico após uma operação no joelho direito. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou a medida, após o presídio informar não possuir estrutura adequada para atender às necessidades médicas do ex-parlamentar.

Como reportado pela Revista Oeste, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Filho, emitiu parecer favorável à concessão de saídas temporárias, recomendando que Silveira realize o tratamento em uma clínica indicada pela defesa. “Dada a necessidade de intervenção fisioterápica e a falta de estrutura na unidade prisional, o Ministério Público Federal apoia as saídas temporárias. Caso isso não seja viável por limitações materiais, a prisão domiciliar deve ser concedida, em caráter excepcional, pelo tempo necessário”, afirmou Hindenburgo.

Moraes determinou que todas as saídas sejam previamente comunicadas ao STF, com datas, horários e comprovação dos procedimentos em até 24 horas após a realização. No entanto, a decisão não esclareceu se Silveira poderá permanecer em casa durante o tratamento ou se deverá retornar à colônia após as sessões em clínica. Diante da indefinição, a defesa anunciou que pedirá esclarecimentos ao STF.