A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, 9 de setembro de 2025, às 9h, o julgamento do ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e de outros sete réus, acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, abrirá a sessão com a leitura de seu voto. Ele abordará questões preliminares, como a competência do STF para julgar o caso, uma vez que os réus não possuem foro por prerrogativa de função, e a validade da delação premiada de Mauro Cid.
Segundo o Revista Oeste, após tratar das questões preliminares, Moraes discutirá o mérito da denúncia, apresentando as supostas provas contra Bolsonaro e os outros réus. Ao final de seu voto, ele deverá declarar se considera os réus inocentes ou culpados e determinar a pena, caso haja condenação.
Na sequência, o ministro Flávio Dino também votará nesta terça-feira. A sessão está prevista para se estender até a tarde, com uma pausa para o almoço, e deve terminar às 19h. Não há limite de tempo para os votos dos ministros.
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Os demais membros da Corte votarão nos dias subsequentes: quarta-feira, 10 de setembro; quinta-feira, 11 de setembro; e sexta-feira, 12 de setembro, datas reservadas para a continuação do julgamento de Bolsonaro. A ordem de votação será Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside a turma.
O voto de Moraes deverá ser o mais detalhado, servindo de referência para os outros ministros. Ele avaliará as provas, o início dos atos executórios, a relação entre os réus e os eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, e se crimes mais graves absorvem outros delitos menores.
A proclamação do resultado está prevista para sexta-feira, 12 de setembro de 2025, com a leitura da definição das penas. No entanto, se algum ministro pedir vista, o julgamento poderá ser suspenso por até 90 dias.
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Para que haja uma decisão, são necessários pelo menos três votos. Em caso de condenação, a prisão dos réus não será imediata. Eles poderão recorrer ao próprio STF em liberdade até o trânsito em julgado. Contudo, pode haver prisão cautelar se o STF entender que existe risco de fuga ou outras razões justificadas.
Os réus, incluindo Bolsonaro, são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e dano ao patrimônio tombado. O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, responde apenas pelos três primeiros crimes.
