O ministro Alexandre de Moraes intensifica pressão contra Flávio Bolsonaro com pedido do STF para a PGR se manifestar sobre relatório polêmico da Polícia Federal.
Em uma escalada na luta judicial envolvendo o senador e seu partido (PL), o Supremo Tribunal Federal, através do relator do caso, determinou que a Procuradoria-Geral da República apresente sua avaliação em até 15 dias após a conclusão das investigações sobre a publicação de Flávio no X. O relatório final da Polícia Federal, entregue na sexta-feira (26), já aponta explicitamente o crime de calúnia cometido pelo então senador contra o ex-presidente Lula.
Segundo a O Antagonista, a acusação se baseia em uma postagem datada de 3 de janeiro deste ano, onde Flávio Bolsonaro associou imagens do ditador venezuelano Nicolás Maduro ao próprio Lula e listou acusações graves como “tráfico internacional de drogas”, “lavagem de dinheiro”, “suporte a terroristas” e o alegado envolvimento em “eleições fraudadas” – tudo ligado ao então chamado Foro de São Paulo. A PF concluiu, com rigor, que essa publicação configura claramente uma imputação falsa dos crimes mencionados à pessoa do ex-presidente Lula.
A investigação da Polícia Federal é um reflexo das preocupações levantadas sobre a disseminação de informações tendenciosas e potencialmente prejudiciais contra figuras políticas importantes no cenário nacional. Como apurou a O Antagonista, o relatório detalha como Flávio Bolsonaro, ao atribuir falsamente crimes específicos – tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro –, violou o direito à honra do ex-presidente Lula. A acusação criminal se sustenta na necessidade da calúnia exigir uma imputação específica de um crime definido no ordenamento jurídico brasileiro.
A decisão agora cabe ao ministro Alexandre de Moraes, que tomará as medidas cabíveis após receber a manifestação da Procuradoria Geral – esperando novamente pela atuação do Ministério Público Federal para garantir o cumprimento das leis e proteger os direitos dos cidadãos contra ataques infundados como este.
