O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar ao empresário Rodrigo Tara, sentenciado a 14 anos de reclusão pelos eventos de 8 de janeiro. Aos 44 anos, Tara cumpre pena na Penitenciária II de Guarulhos, em São Paulo, e já completou um ano detido. Sua defesa alegou que ele sofre de síndrome de Guillain-Barré, uma condição autoimune que compromete o sistema nervoso.
Na resolução assinada na sexta-feira, 27, Moraes considerou que o quadro de saúde do condenado representa uma circunstância excepcional para autorizar o regime domiciliar humanitário. Ele avaliou que as sequelas neurológicas relatadas nos laudos médicos tornam incompatível a permanência no ambiente prisional.
A medida vai contra o posicionamento da Procuradoria-Geral da República e de um exame médico realizado na unidade carcerária, que recomendavam a manutenção da detenção em regime fechado. Moraes baseou-se na jurisprudência do STF, que permite, em casos graves, a prisão domiciliar quando o tratamento não se adequa ao sistema prisional.
A síndrome de Guillain-Barré é um distúrbio raro e sério, no qual o sistema imunológico ataca equivocadamente os nervos periféricos, provocando inflamação, fraqueza muscular e formigamento. Em situações graves, pode levar a paralisia temporária, com sintomas que começam nas pernas e podem atingir braços, rosto, causando dificuldades para respirar ou engolir.
