Rosinei Coutinho/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, agora acumula 47 pedidos de impeachment no Senado após nova representação apresentada nesta segunda-feira, 9, pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Desde janeiro de 2021, a Corte registrou 83 solicitações semelhantes contra seus integrantes, conforme dados compilados pelo site Poder360. Essa contagem considera apenas os requerimentos protocolados a partir de 4 de janeiro de 2021, quando o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), arquivou todos os processos pendentes contra ministros do STF.

Entre os nomes mais citados, Moraes ocupa o topo, seguido por Gilmar Mendes com 13 pedidos, Dias Toffoli com 12 e Edson Fachin, atual presidente da Corte, com cinco. Dos dez ministros atuais, Flávio Dino, Cármen Lúcia e André Mendonça não aparecem em nenhuma das representações em curso.

A mais recente petição contra Moraes, assinada por Zema e parlamentares do Novo, baseia-se em supostas mensagens de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. O documento sugere que o ministro teria sido influenciado para defender interesses empresariais em apurações ligadas à instituição financeira.

Pela Constituição, cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Qualquer cidadão pode protocolar denúncias, que recebem a sigla “PET”. O presidente do Senado avalia se aceita ou arquiva o pedido, sem prazo definido. Se aceito, segue para análise técnica da Advocacia do Senado, depois para a Comissão Diretora e, por fim, para votação em plenário. Até hoje, nenhum ministro do STF enfrentou impeachment aprovado pela Casa.

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