Em um voto extenso, com mais de cem páginas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recomendou a condenação de Gisele de Morais, de 38 anos, a 14 anos de prisão por sua participação nos eventos de 8 de janeiro de 2023. O julgamento, iniciado na sexta-feira, 6 de junho de 2025, ocorre no plenário virtual da 1ª Turma do STF, composta por Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que ainda não apresentaram seus votos. A sessão deve ser concluída até 13 de junho.
Gisele, mãe de sete filhos, quatro deles menores, sofre de enfisema pulmonar, uma condição que danifica progressivamente os alvéolos pulmonares, conforme laudo médico incluído nos autos. Segundo sua defesa, ela não participava dos acampamentos próximos ao Quartel-General (QG) do Exército em Brasília por motivos políticos, mas trabalhava em uma barraca vendendo equipamentos de proteção, recebendo R$ 200 por dia. Cantora de profissão, Gisele aceitou o trabalho devido à falta de oportunidades em bares e restaurantes. No dia 8 de janeiro, ela foi à Praça dos Três Poderes após ser informada de que o ato seria pacífico, mas, ao presenciar o vandalismo, retornou para casa, nunca tendo sido detida. A única prova contra ela é um vídeo que gravou da multidão rumo à Esplanada.
Moraes a condenou pelos seguintes crimes:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L, Código Penal): 4 anos e 6 meses de reclusão;
- Golpe de Estado (art. 359-M, Código Penal): 5 anos de reclusão;
- Dano qualificado (art. 163, parágrafo único, I, III e IV, Código Penal): 1 ano e 6 meses de detenção, mais 50 dias-multa (1/3 do salário mínimo por dia);
- Deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, Lei 9.605/1998): 1 ano e 6 meses de reclusão, mais 50 dias-multa;
- Associação criminosa armada (art. 288, parágrafo único, Código Penal): 1 ano e 6 meses de reclusão.
No voto, Moraes argumentou que “o robusto conjunto probatório” demonstra que Gisele buscava, com violência, realizar um golpe de Estado, visando “a decretação de intervenção das Forças Armadas” e a deposição do governo eleito. Ele a vinculou às caravanas no acampamento do QG do Exército e à invasão de prédios públicos na Praça dos Três Poderes, com depredação do patrimônio e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.
Caso a condenação seja confirmada pela maioria da 1ª Turma, o filho mais velho de Gisele, de 18 anos, terá que estudar à noite e trabalhar durante o dia para sustentar a família, auxiliando o padrasto, de acordo com a Revista Oeste.
