A Polícia Federal e a Secretaria Nacional do Consumidor iniciaram, nesta sexta-feira, 27, uma operação nacional com o objetivo de combater o aumento abusivo dos preços nos postos de combustíveis. A Operação Vem Diesel está sendo executada em 11 capitais estaduais e no Distrito Federal. A força-tarefa busca identificar acordos ilícitos entre empresas do setor e reajustes injustificados nas bombas.

Segundo a Revista Oeste, a ação conta com o apoio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e de órgãos do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor. O governo federal busca assegurar que a medida de desoneração de tributos, como o Programa de Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, esteja sendo efetivamente repassada aos consumidores.

No entanto, os preços nos postos permanecem elevados. Levantamentos do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) revelaram que as margens de lucro em gasolina e diesel S-10 aumentaram mais de 30% desde o início dos conflitos no Irã, em fevereiro de 2024.

A Polícia Federal investiga a possível prática de fixação artificial de preços, que configura controle de mercado e viola a livre concorrência. Em caso de identificação de crimes contra a ordem tributária ou relações de consumo, a PF dará início à apuração das responsabilidades.

O Ministério da Fazenda está conduzindo negociações com os governadores para tentar reduzir o peso dos impostos estaduais sobre os derivados de petróleo. O governo planeja uma reunião estratégica nesta sexta-feira para discutir fórmulas de compensação, caso as unidades da federação aceitem cortar o ICMS.

A fiscalização intensiva continuará nas próximas semanas, visando evitar manobras especulativas que possam anular os esforços de desoneração federal. A Polícia Federal enfatiza a importância da transparência do mercado e da punição de estabelecimentos que exploram a crise internacional para fins de extorsão.

Os dados coletados durante as inspeções diárias serão utilizados para subsidiar eventuais ações judiciais contra redes de postos que praticam o chamado “lucro de guerra”.