No Senado, nesta segunda-feira, 18 de agosto de 2025, a oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva intensificou suas críticas após uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a validade de sentenças judiciais estrangeiras no Brasil. Segundo a oposição, Dino estaria manipulando o Judiciário para proteger seu colega de Corte, Alexandre de Moraes.
De acordo com informações de Revista Oeste, Flávio Dino determinou que decisões de tribunais estrangeiros só terão validade no Brasil após a homologação judicial. Sem essa homologação, as sentenças não têm efeito no país, a menos que sejam validadas por órgãos judiciais brasileiros. Essa decisão foi publicada em 18 de agosto de 2025.
Em nota, o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, afirmou que a decisão de Dino é apenas um dos problemas, pois revela uma tentativa clara de instrumentalizar a mais alta Corte do Judiciário brasileiro. Marinho acusou Dino de querer proteger um ministro que, segundo ele, viola diariamente a Constituição Federal para perseguir adversários políticos e atropelar direitos fundamentais.
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Embora a decisão de Dino não mencione explicitamente os Estados Unidos ou a Lei Magnitsky, ela é vista como uma resposta às recentes sanções aplicadas pelo governo norte-americano contra Alexandre de Moraes. Em 2023, o governo dos EUA sancionou Moraes, alegando que ele teria autorizado detenções arbitrárias preventivas e suprimido a liberdade de expressão no Brasil.
Marinho também reiterou seu pedido para que Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, coloque em pauta o processo de impeachment de Moraes. O líder da oposição destacou a urgência de uma reforma no Judiciário e mencionou o aumento significativo de assinaturas em apoio ao processo nas últimas semanas.
