Revista Oeste / Reprodução

A partir de 1º de abril, os preços de diversos medicamentos devem aumentar em até 3,81%. A medida foi definida pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (Cmed) em uma recente resolução.

Segundo a Revista Oeste, o reajuste anual, que varia de 1,13% a 3,81%, visa impactar aproximadamente 13 mil medicamentos comercializados em território nacional. O aumento médio previsto é de 1,95%, inferior à inflação medida pelo IPCA, que atingiu 3,81% nos últimos 12 meses.

A variação percentual específica de cada medicamento dependerá do seu nível de concorrência no mercado. Medicamentos classificados como de maior concorrência poderão sofrer reajustes de até 3,81%, enquanto os de nível intermediário devem registrar aumentos de 2,47%. Produtos de menor concorrência terão o potencial de elevar seus preços em até 1,13%.

A legislação vigente permite exceções a essa regra para medicamentos fitoterápicos, homeopáticos e aqueles dispensados sem prescrição médica, especialmente os de alta concorrência. A Revista Oeste reportou que a Lei 10.742, de 2003, garante que esses produtos não estejam sujeitos ao reajuste anual.

Apesar da autorização para o aumento, o impacto real no consumidor pode variar significativamente. Remédios com o mesmo princípio ativo, produzidos por diferentes fabricantes, podem apresentar preços distintos.

Além disso, fatores como a competição entre laboratórios, a disponibilidade de estoque e as estratégias de vendas das farmácias influenciam diretamente os valores finais. A Cmed estabelece limites máximos de cobrança, como o Preço Máximo ao Consumidor, o Preço Fábrica e o Preço Máximo de Venda ao Governo, buscando evitar abusos.

A resolução final da Cmed, com os valores exatos do reajuste, deve ser publicada até esta terça-feira, 31.

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