O presidente da OAB-PR, Luiz Fernando Casagrande Pereira, diagnosticou o Brasil com uma “crise de confiança” profunda, decorrente de uma “crise moral sem precedentes” no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi proferida durante sua participação no Brazil Legal Symposium, realizado na Universidade de Harvard.
Segundo a Gazeta do Povo, Casagrande Pereira argumentou que a situação não poderá ser solucionada apenas com a aprovação de um código de ética, proposta do atual ministro Edson Fachin. Ele considerou que o problema é mais amplo do que a mera regulamentação da atividade jurídica.
“O Brasil enfrenta um desafio que vai além da Justiça. Há uma crise de confiança. Os mecanismos da teoria jurídica não foram concebidos para lidar com um sistema em que a mais alta Corte se encontra no epicentro de uma crise moral sem precedentes”, afirmou o advogado. “Nenhum código de conduta irá resolver essa questão”.
A crítica da OAB-PR se estende a outras instâncias, como o inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, que já se estende por sete anos e não apresenta sinais de conclusão. A investigação, conhecida como “inquérito das fake news”, tem gerado crescente desconfiança.
Conforme apurou a Gazeta do Povo, a crise moral se intensificou com as revelações sobre as relações entre o banqueiro Daniel Vorcaro e os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. A disputa pelo caso dos créditos fraudulentos culminou em pedidos de afastamento de Toffoli por parte da Polícia Federal, resultando no redirecionamento da investigação para o gabinete do ministro André Mendonça.
O Supremo Tribunal Federal, em nota, reiterou o apoio a Toffoli, afirmando que o próprio ministro optou por se afastar do caso. A Gazeta do Povo reportou que a posição dos dez ministros era unânime na Corte.
