O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, assumiu o cargo de governador interino do estado nesta segunda-feira, 23 de abril. A nomeação ocorreu após a renúncia de Cláudio Castro (PL).
Segundo a Revista Oeste, a situação se deve a uma dupla vacância no executivo fluminense. O estado não possui vice-governador desde maio de 2023, quando Thiago Pampolha renunciou para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas do Estado.
Ricardo Couto de Castro declarou ao jornal Folha de S.Paulo que não está preparado para o papel de governador, planejando atuação restrita a situações emergenciais e temporárias, visando facilitar a transição administrativa.
O desembargador já havia exercido a função por dez dias, entre 28 de janeiro e 6 de fevereiro, durante uma viagem oficial de Cláudio Castro à Europa. Durante esse período, a única ação tomada foi a decretação do ponto facultivo do Carnaval.
Ricardo Couto de Castro, com 61 anos, é formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Além de presidir o TJRJ, atua como professor na mesma instituição.
Cláudio Castro renunciou para disputar uma vaga no Senado em outubro. Entretanto, o Tribunal Superior Eleitoral iniciará, nesta terça-feira, 24, o julgamento que pode levar à cassação de seu diploma e inelegibilidade por oito anos.
A acusação contra Castro envolve supostas irregularidades na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, relacionadas a abuso de poder econômico e político.
A situação de dupla vacância no governo fluminense se intensificou devido à ausência de vice-governador. A Alerj também encontra-se em uma posição de transitoriedade, com o então presidente Rodrigo Bacellar afastado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Atualmente, o deputado Guilherme Delaroli (PL) ocupa a presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) de forma interina, mas não possui a prerrogativa de assumir o governo estadual em caso de vacância, resultando na responsabilidade do presidente do TJRJ pelo cargo.
