O debate em torno do One Big, Beautiful Bill Act tem se concentrado principalmente nas reformas econômicas pró-crescimento da lei. No entanto, um aspecto que merece mais atenção é que essa legislação é a mais pró-vida e pró-família a ser sancionada nos Estados Unidos em décadas.
Por anos, o governo federal dos EUA desviou fundos do Medicaid para o Planned Parenthood, contornando a Emenda Hyde e a intenção do Congresso. Isso é tanto errado quanto uma traição aos contribuintes. O Medicaid, um programa destinado a proteger e preservar vidas, não deve ser usado para terminá-las.
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O Big Beautiful Bill aborda diretamente essa questão ao proibir o financiamento do Medicaid ao Planned Parenthood até o ano fiscal de 2026, dando ao Congresso tempo essencial para consolidar essa proibição permanentemente na lei. Essa medida segue uma decisão da Suprema Corte dos EUA que permitiu que os estados bloqueassem pagamentos do Medicaid ao Planned Parenthood.
A urgência de proteger a vida é sublinhada por dados recentes. No estado americano do Kansas, as taxas de natalidade caíram para apenas 11,7 nascimentos por 1.000 pessoas, a mais baixa em mais de um século. Isso reflete uma tendência nacional: em 2022, as taxas de natalidade nos EUA atingiram um recorde histórico de 1,67 nascimentos por mulher, indicando que as famílias americanas simplesmente não estão tendo filhos suficientes.
Para que os Estados Unidos mantenham a estabilidade econômica e social, especialistas afirmam que o país deveria ter uma taxa de natalidade de 2,1 nascimentos por mulher. As consequências a longo prazo de não atingir essa marca são sérias, desde uma força de trabalho em declínio até uma rede de segurança social enfraquecida.
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Conforme relatado por Daily Wire, os republicanos no Congresso dos EUA abordaram essa questão no Big Beautiful Bill Act ao fazer ajustes significativos para apoiar as famílias americanas. A legislação aumenta e ajusta o Crédito Tributário Infantil (CTC) pela inflação, elevando-o para US$ 2.200 por criança e indexando-o à inflação. A lei também aumenta o crédito tributário para adoção, garantindo que ele seja parcialmente reembolsável até US$ 5.000 e igualmente indexado à inflação. Essas disposições são vitórias significativas para a vida, para as crianças que ainda não nasceram e para as famílias em todo o país.
A lei também apoia as famílias por meio dos recém-estabelecidos Trump Accounts, que preparam as crianças americanas para o sucesso, fornecendo um “boas-vindas” financeiro de US$ 1.000 para cada novo cidadão americano nascido. Semelhante a uma Conta de Poupança para Saúde ou a um plano de poupança para educação 529, os Trump Accounts permitem que os pais façam contribuições isentas de impostos ao longo do tempo, que podem ser usadas pela criança para educação, moradia, cuidados de saúde ou qualquer outra despesa qualificada para iniciar sua entrada na vida adulta. Também permite que igrejas, instituições de caridade e empregadores contribuam com até US$ 5.000 por ano para as contas.
Como ex-Tesoureiro do Estado do Kansas, tenho uma profunda apreciação por programas que capacitam as famílias a assumir o controle de suas finanças e construir estabilidade financeira para o bem-estar de suas famílias. Os Trump Accounts incentivam a poupança precoce e consistente, estabelecendo as bases para que famílias trabalhadoras e americanos comuns desenvolvam riqueza geracional.
Além disso, o Big Beautiful Bill Act aumenta o Crédito para Cuidados Infantis Fornecidos pelo Empregador, permitindo que as famílias trabalhadoras possam pagar por uma educação inicial de qualidade enquanto continuam a participar da força de trabalho. Também torna permanente a Licença Remunerada por Motivos Familiares e Médicos, para que as famílias tenham um suporte se o principal provedor de renda ficar doente ou em caso de emergência familiar.
O Big Beautiful Bill Act é indiscutivelmente um dos marcos mais importantes da legislação tributária a ser aprovada nos EUA. Ele colocará o país de volta nos trilhos, reduzirá os impostos para os americanos comuns e estabelecerá as bases para a prosperidade econômica no país.
Mas, embutida na complexa política tributária, está um reflexo de um desejo americano maior de retornar aos valores fundamentais que tornaram nosso país grande. É uma declaração de que o compromisso com a vida e a família ainda é um pilar desta nação.
