A proposta do ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, para entregadores de aplicativos vira um ponto de tensão no Palácio do Planalto. O governo enfrenta divergências internas e questionamentos sobre uma medida que, segundo especialistas, pode impactar negativamente o cenário econômico e eleitoral.
Segundo a Gazeta do Povo, aliados do presidente Lula expressam preocupação com a insistência do ministro em fixar uma taxa de entrega de R$ 10 para corridas de até 4 km, mais R$ 2,50 por quilômetro rodado, no Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/2025, em tramitação na Comissão Especial da Câmara. O movimento Breque Nacional, liderado pela Associação Nacional dos Entregadores de Aplicativos (Anea), apoiado pelo PSOL e com a liderança de Boulos, defende essa tabela.
O relatório do Grupo de Trabalho criado pelo governo, divulgado nesta terça-feira (24), reafirma a proposta do ministro. No entanto, setores do Planalto temem que a medida eleve os preços dos serviços, desagradando os consumidores e transformando em um erro de cálculo para a reeleição do presidente Lula.
A fonte da Gazeta do Povo aponta que as plataformas argumentam que o tabelamento de preços pode aumentar em quase 30% os custos para o consumidor. O relator da proposta, Augusto Coutinho (Republicanos-PE), já comunicou ao governo que pretende manter a corrida mínima em R$ 8,50. Entregadores reclamam de valores inferiores em determinadas situações, dependendo da demanda e do local.
Boulos anunciou duas portarias voltadas aos entregadores e motoristas de Uber e plataformas similares. Uma delas, com o Banco do Brasil, prevê a criação de 100 pontos de apoio para entregadores e motoristas, com estrutura básica para descanso e acesso à internet, em um investimento de R$ 24 milhões. A outra busca aumentar a transparência na formação dos preços.
O ministro argumenta que o aumento do valor mínimo não afetará os preços ao consumidor, contrariando a lógica de mercado. Após repercussão negativa nas redes sociais, o ministro precisou gravar um vídeo para explicar o impasse das negociações, criticando “fake news” sobre a criação de um novo imposto.
As plataformas veem o tabelamento como interferência estatal e ameaçam inviabilizar seus modelos de negócio. A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) classifica a proposta como “trágica”. Interlocutores das empresas acreditam que o relator está enfrentando dificuldades para fechar o texto, e a sensação é de que o projeto está “subindo no telhado”.
Uma pesquisa da Quaest, em parceria com a Associação Nacional dos Restaurantes, revela que 71% dos brasileiros são contrários à proposta de fixação de uma taxa mínima. Para 78% dos entrevistados, a medida deve resultar em aumento no preço dos pedidos, e 86% avaliam que o impacto recairá principalmente sobre a população mais pobre.
O recorte por posicionamento ideológico dos entrevistados na pesquisa demonstra a polarização, mas também traz um sinal de alerta adicional para o governo. A rejeição à proposta é quase unânime entre eleitores de direita (97%), enquanto há apoio majoritário entre os de esquerda (84%). Entre os independentes – grupo considerado decisivo em disputas eleitorais –, 83% se dizem contrários à medida.
A Uber enviou notificação extrajudicial ao ministro Boulos, após declarações em que ele sugere a existência de interesses indevidos na atuação de políticos e influenciadores em defesa de plataformas digitais. A empresa afirma que as falas extrapolam a liberdade de expressão ao insinuar práticas criminosas sem provas e cobra que o ministro apresente evidências, nomes e valores ou cesse as acusações.
O episódio ocorre em meio à tentativa do governo Luiz Inácio Lula da Silva de avançar na regulamentação do trabalho por aplicativos, pauta que Boulos tem defendido publicamente e associado a bandeiras trabalhistas.
