Em 2023, o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, demonstrou aos aliados europeus a arte da negociação ao sediar conversas em seu resort de luxo na Escócia para um dos maiores acordos comerciais da história. Acompanhado pelo som de gaitas de foles, Trump apertou as mãos da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do primeiro-ministro do Reino Unido, Sir Keir Starmer, celebrando um novo pacto comercial entre EUA e UE, que inclui uma tarifa de 15% sobre as importações europeias.
No entanto, enquanto a Escócia recebia essas discussões sobre mercados abertos, seu próprio governo continua a restringir um princípio fundamental da democracia liberal: a liberdade de expressão, incluindo, em alguns casos, o direito de orar em silêncio.
Em abril de 2024, a Escócia implementou a Lei de Crimes de Ódio e Ordem Pública, que criminaliza palavras que sejam consideradas, de forma subjetiva, como “incitação ao ódio” com base em uma ampla gama de características, como a “identidade de gênero” de uma pessoa. Segundo essa lei, alguém pode ser considerado culpado de usar palavras erradas mesmo que a ofensa tenha sido apenas percebida, mas não intencional. As consequências podem incluir até sete anos de prisão.
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De acordo com o Daily Wire, especialistas jurídicos, escritores e grupos de direitos civis expressaram sérias preocupações. A lei permite que o estado não apenas regule a conduta, mas também a expressão privada, até mesmo dentro de uma residência familiar. O que antes era uma tradição orgulhosa de debates robustos e, às vezes, impopulares, está sendo corroído em favor de padrões subjetivos de ofensa.
Além disso, novas legislações na Escócia impuseram “zonas de proteção” ao redor de hospitais, criminalizando vagamente a “influência” sobre o tema do aborto dentro de um raio de 200 metros do edifício. Esse raio pode incluir residências particulares. De acordo com a própria arquiteta da lei, Gillian Mackay MSP, uma pessoa que ora em silêncio perto de uma janela em sua casa pode ser considerada culpada de um crime, “dependendo de quem estiver passando pela janela”.
Um caso recente sob uma lei semelhante de “zonas de proteção” na fronteira inglesa chamou a atenção internacional: Livia Tossici-Bolt, de 62 anos, foi presa simplesmente por ficar parada com um cartaz que dizia “Aqui para conversar, se quiser”. Ela não foi disruptiva, não foi barulhenta; simplesmente ofereceu uma conversa consensual a outros adultos.
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O Departamento de Estado dos EUA notou a situação. Um funcionário sênior confirmou “preocupação” sobre o estado da liberdade de expressão no Reino Unido, acrescentando: “É importante que o Reino Unido respeite e proteja a liberdade de expressão”.
O vice-presidente dos EUA, JD Vance, levantou preocupações semelhantes em seu discurso histórico na Conferência de Segurança de Munique no início deste ano, destacando até mesmo o notório problema de oração na Escócia, observando: “Receio que a liberdade de expressão esteja em retirada”. Quem pode culpá-lo? No Reino Unido, a polícia está prendendo mais de 30 pessoas por dia por postagens online consideradas ofensivas.
Essas declarações refletem um crescente desconforto com o que parece ser uma crescente lacuna de valores entre o Reino Unido e seus aliados. As sociedades livres são construídas não apenas com base no PIB e em cúpulas diplomáticas, mas na infraestrutura intangível da liberdade – o direito de viver e falar livremente, de acordo com a própria consciência. O comércio flui melhor quando enraizado na confiança mútua, em princípios compartilhados e na confiança de que os cidadãos dos dois lados do Atlântico são protegidos pelas mesmas liberdades básicas.
O Reino Unido não pode defender credivelmente mercados abertos enquanto tolera um discurso fechado. Uma nação não pode falar alto no cenário mundial enquanto silencia seus cidadãos em casa. Se a Grã-Bretanha deseja permanecer um parceiro confiável na aliança transatlântica – não apenas economicamente, mas também moralmente – deve reafirmar seu compromisso com as liberdades que definem a democracia liberal.
